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Sábado, 04 de maio de 2024

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DECISÃO

TSE acata recurso e Leitão assumirá a vaga de Ságuas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acataram, esta noite, por unanimidade, o recurso do ex-candidato a deputado federal Willian Dias (PTB), concedendo o registro de candidatura na eleição passada e, com isso, os 2.098 votos conquistados nas urnas serão contados para a coligação Jonas Pinheiro (PTB/DEM/PSDB), mudando o coeficiente eleitoral em Mato Grosso para a Câmara dos Deputados.


De acordo com a assessoria do TSE, o acórdão foi por ‘questão de ordem’, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, pela não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 – já que foi publicada no mesmo ano da eleição e a Constituição prevê que nenhuma Lei pode alterar o processo eleitoral em curso. Willian havia sido barrado pela “Ficha Limpa”, por causa de uma condenação na Justiça.

Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) será comunicado para efetuar a retotalização dos votos. A conta, que já foi feita e refeita por assessores, juristas e jornalistas, vai apontar que Ságuas Moraes (PT) se tornará o primeiro suplente da coligação PR/PT/PMDB, enquanto Nilson Leitão (PSDB) torna-se eleito.

O tucano fez 70.9 mil votos e foi considerado eleito na totalização feita pelo TRE logo após a eleição. Porém, na retotalização, em novembro, provocada por um recurso que Pedro Henry (PP) ganhou no TSE, Leitão caiu para suplente e o progressista garantiu vaga.
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