O presidente da CPI das Hidrelétricas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), deputado Percival Muniz (PPS), declarou que atitude do secretário estadual de Maio Ambiente, Alexander Maia, em ter suspendido os processos de funcionamento de onze PCHs, figura como autoritarismo. “Acredito que a democracia já superou esse autoritarismo, mas ainda existem pessoas que têm cacoetes da Ditadura Militar. Espero que essa atitude do secretário mude e que o que for preciso ser solicitado junto a Sema seja entregue pacificamente. A CPI das Hidrelétricas vai de atuar de forma serena e firme”, disse em entrevista à Rádio CBN Cuiabá - AM 590.
A declaração do parlamentar se deve ao fato de nesta quarta-feira, dia 8, membros da CPI terem ido a Sema para realizar busca e apreensão de documentos referentes às pequenas hidrelétricas que já estão em funcionamento e que ainda devem ser construídas em Mato Grosso. Devido à atitude dos membros da Comissão, Maia suspendeu o funcionamento das hidrelétricas que passarão pela análise dos parlamentares.
Para Muniz, a atitude Maia também é reflexo do costume dos mato-grossenses em não participarem e serem alvos de CPIs. “Mato Grosso não tem tradição em conviver com CPIs. A Comissão é um instrumento importante, mas pouco utilizado no estado. Não gostaria de que fosse feito o que foi feito ontem, mas foi necessário para o andamento dos trabalhos”, informou.
O deputado disse ainda que a busca e apreensão foi determinada na última quinta-feira (2), quando os membros da CPI decidiram em reunião que a ação deveria ser feita para que os documentos pudessem ser analisado. “Tudo que aconteceu nesta quarta-feira foi decidido em reunião. Os membros da CPI não farão nada sem que antes seja definido por todos”, declarou.
Percival informou que após a análise de todos os documentos, os proprietários das hidrelétricas receberão um decreto assinado pelos parlamentares, aprovando ou vetando o funcionamento do local. “Para cada autorização será votado um decreto. Este documento poderá ratificar ou anular o funcionamento das PCHs. Como cada processo deve passar pela AL-MT, àqueles que estiverem corretos em relação à legislação vão receber a autorização para funcionamento, já aqueles que estiverem faltosos com a funcionalidade da central irão receber um decreto legislativo”, explicou.
Sobre a degradação ambiental gerada com a construção de uma hidrelétrica, Muniz defendeu que a obra só deve ser erguida, levando em consideração o respeito meio ambiente. “Vejo que o desenvolvimento só serve quando se beneficia a coletividade. Sempre defendi o desenvolvimento do estado e acredito que isso deve servir para todos e não apenas para uma minoria, porém isso só deve acontecer caso respeite também o meio ambiente”, defendeu.
