Olhar Direto

Sexta-feira, 19 de julho de 2024

Notícias | Meio Ambiente

DESBUROCRATIZAÇÃO

Campos defende descentralização na política dos órgãos ambientais

Os órgãos de proteção e fiscalização ambiental têm que estar mais próximos dos produtores rurais. A opinião é deputado Júlio Campos (DEM/MT), que defende uma maior descentralização das entidades federais e estaduais e maior autonomia aos órgãos municipais responsável pela fiscalização e emissão de licenças ambientais.


No que se refere à desburocratização, parte do entendimento do deputado vai ao encontro do que preconiza a polêmica emenda 164 do código florestal, aprovada na Câmara no mês passado, que dá autonomia a estados e municípios definirem, junto com a União, quais as culturas que poderão ser mantidas dentro das Áreas de Preservação Permanente (APP).

“Não adianta os órgãos como o Ibama e a Sema ficarem restritos à capital do Estado se não há uma aproximação com os produtores. É preciso implantar uma política de descentralização de atuação dos órgãos de regulação ambiental. A autoridade florestal tem que estar perto do produtor.

Durante entrevista exclusiva concedida ao Olhar Direto, em Brasília, o deputado democrata valorizou, porém, a mudança de atitude dos produtores rurais de Mato Grosso, que aprenderam a agregar valor ao produto oriundo da atividade rural. Ele destaca que estão disseminadas em todo o Estado práticas sustentáveis como a Integração Lavoura Pecuária e o Plantio Direto.

Segundo Júlio Campos, no entanto,a falta de aproximação dos órgãos ambientais permite que haja excessos e descumprimento das já complexas e confusas leis que ainda estão em vigor.

“O produto feito em Mato Grosso já possui um certo respeito no mercado devido ao caráter sustentável da produção. Mesmo assim, muitos produtores preferem avançar sobre a mata e pagar as multas do que se deslocarem até os grandes centros e enfrentarem a burocracia na hora de conseguir uma licença ambiental”, afirmou Júlio.

O deputado demonstrou surpresa com matéria publicada no jornal o Globo que revela que s áreas de manejo sustentável representam menos que 7% das florestas brasileiras.
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