O Ministério das Cidades anunciou nesta quarta-feira (15) que os municípios com população até 50 mil habitantes já podem inscrever projetos para obter recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para tratamento de água e esgoto.

A informação foi dada pelo ministro Mário Negromonte, que reuniu secretários estaduais responsáveis pela área de saneamento, além dos presidentes de companhias de saneamento e abastecimento para trazer esclarecimentos sobre as novas etapas do programa.

Segundo o secretário Estadual das Cidades, Nico Baracat, estão abertas também as inscrições para municípios que ainda não possuam os projetos. Estão disponíveis R$ 300 milhões do governo federal para auxiliar os municípios na elaboração dos projetos básicos.

Este item é considerado um dos principais gargalos para a liberação de verbas públicas devido às dificuldades de muitos gestores municipais de atender os requisitos no preenchimento e apresentação de propostas. Baracat considerou, no entanto, que o volume de recursos é muito baixo frente à demanda.

“Cerca de 90% dos municípios de Mato Grosso possuem menos do que 50 mil habitantes. É pouco dinheiro para muito município com dificuldade em elaborar os projetos”, comentou.