Recorrendo ao velho adágio popular de que é “muito melhor prevenir do que remediar”, o vereador Professor Néviton Moraes (PRTB), segundo secretário da Câmara de Cuiabá, apresentou projeto de lei que disciplina a instalação de antenas de emissoras de rádio e TV e, ainda, de telefonia móvel, entre outras.
“Cuiabá cresceu desordenadamente, inclusive, do ponto de vista vertical, o que acaba colocando em risco das pessoas que vivem nas imediações desses arranha-céus”, observa Néviton, que gosta de lembrar que, quando era menino, a cidade possuía apenas quatro edifícios – Palácio Alencastro, Maria Joaquina, Galeria GG e Hotel Excelsior.
“A instalação de antenas das emissoras de rádio e TV, torres e demais segmentos de rádio comunicação, sem um ordenamento adequado, torna a presente lei de suma importância para que a Prefeitura Municipal tenha instrumentos para fiscalizar, exigir adequações e, se necessário, punir os infratores”, argumenta Professor Néviton.
“A idéia do nosso projeto de lei, porém, está intrisicamente ligada ao ordenamento do crescimento vertical da cidade, onde inúmeros edifícios instalam antenas de rádios amador ou de TV a cabo digital, entre outras, para suprir as necessidades de poucos privilegiados, via de regra, em detrimento de muitos”, criticar o segundo secretário da Câmara de Cuiabá.
Professor Néviton Mores recordou que, há poucas semanas, um trabalhador de Cuiabá foi vítima fatal da queda de uma antena de uma emissora TV; e outro ficou gravemente ferido, ainda convalescendo.
“É possível que, se esta lei estivesse em vigor e a Prefeitura de Cuiabá realizando a fiscalização necessária, com acompanhamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), a antena ainda estivesse em pé”, justifica Néviton Moraes.
A tragédia, segundo Néviton, talvez poudesse ser evitada, apesar da forte ventania que derrubou a torre da emissora TV, no bairro Bosque da Saúde. Além da fiscalização da Prefeitura Municipal e do Corpo de Bombeiros, o segundo secretário do Poder Legislativo da Capital defende que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também possa contribuir com orientação técnica sobre o formato das torres, para resistir a ventos de mais de 120 quilômetros por hora.
