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Domingo, 05 de maio de 2024

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MPF suspeita que assessores devolviam salários a desembargador

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a quebra do sigilo bancário de quatro assessores do desembargador José Luiz de Carvalho. A solicitação é decorrente das investigações da Operação Asafe, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal. Segundo denúncia assinada pelo subprocurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, há fortes indícios de que alguns servidores devolviam parte do salário ao magistrado.


As suspeitas foram levantadas durante as investigações da Operação Asafe, que resultou, na época, no afastamento dos desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho, do juiz Cirio Miotto e do advogado Eduardo Jacob, que ocupava a uma cadeira de jurista no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Além do atual pedido de afastamento do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. O MPF ainda requereu a perda dos cargos ocupados pelos magistrados envolvidos no suposto esquema de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça (TJMT) e no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

A quebra do sigilo bancário dos servidores G.H., B.P., J.R.Z e D.M.Z., foi solicitada no período de agosto de 2009 e maio de 2010, em vista dos indícios de que os assessores estariam repassando parte do salário ao desembargador, conforme consta no inquérito da Polícia Federal, ao qual o Olhar Direto teve  acesso em primeira mão, na época da operação.

As investigações são referentes à Operação Asafe, deflagrada no dia 18 de maio, que cumpriu oito mandados de prisão por determinação pela ministra do STJ, Nancy Andrighi, relatora do processo.

Dos oito detidos durante a operação, cinco eram advogados acusados por supostas práticas de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Também houve o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão na residência de juízes e desembargadores.

O desembargador Evandro Stábile, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, é um dos magistrados tido como centro do esquema investigado pelo STJ, assim como o advogado Eduardo Jacob, na época jurista, com quem mantinha forte ligação, conforme aponta o inquérito. Eles foram afastados por decisão do STJ como também o desembargador José Luiz de Carvalho e o juiz Círio Miotto.
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