A reestruturação do resíduo da dívida pública de Mato Grosso irá gerar uma redução entre 5% e 8% no comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. Atualmente, 15% da receita está empenhada para o pagamento do débito reduzindo a capacidade de investimento do governo.
“O nosso objetivo sempre foi sair do comprometimento de 15% da receita, porque é isso que comprime a capacidade de investimento do Estado e o que leva a esse percentual são os resíduos e quando acaba-se com eles você vem para a Tabela Price (método usado em amortização de empréstimo). Quando renegocio o resíduo e automaticamente reduzo os 15% e teremos um comprometimento de 8,5%, isso já dá o efeito que queríamos se renegociasse o contrato inteiro”, explicou o presidente da Agência Executora de Projetos da Copa do Mundo, Eder Moraes, que encabeçou o plano de renegociação da dívida, discussão iniciada ainda em 2007, quando na época era secretário de Estado de Fazenda.
Moraes, que acompanhou o governador Silval Barbosa (PMDB) em viagem a Brasília, explicou ainda que a renegociação do resíduo da dívida alongou o pagamento para 10 anos e apenas do aumento que deverá ocorrer nos juros, o objetivo do governo foi atingido, mantendo parcelas fixas e com datas para encerrar.
“Renegociarmos o resíduo e alongarmos para 10 anos o pagamento desse resíduo, que venceria em três ou quatro anos, mas não teriamos condições de expandir a nossa capacidade de investimento. Agora ganhamos fôlego”, afirmou Eder, que nega qualquer risco para Mato Grosso.
Ele justificou ainda o fato do governo não ter aceitado renegociar a dívida inteira do Estado e explicou que a União tem sinalizado para a possibilidade de alterar os indexedores e existem várias propostas, sendo assim, não seria viável para Mato Grosso reestruturar toda a dívida.
O governador explicou que entre 60 e 90 dias deve sair um posicionamento do governo Federal neste sentido, prazo este em que dever ser concluído a renegociação do resíduo, portanto caso a proposta da União não seja tão vantajosa, o Estado ainda pode vender o valor total da dívida que chega a R$ 4 bilhões.
Eder também fez questão de destacar que é pioneiro da reestruturação da dívida e abre-se uma expectativa mundial no mercado de capital. “Neste momento temos R$ 600 bilhões de dívida entre Estados e Municípios com a União e se os outros seguirem o mesmo modelo de renegociação dos resíduos chega-se próximo de 40% do montante total, ou seja, R$ 220 bilhões estarão abertos ao mercado de capitais hoje”, explicou.
