Os cartórios eleitorais de Mato Grosso já deram início aos trabalhos de conferência das listas com os nomes dos eleitores que apóiam a fundação do Partido Social Democrático, enviadas pelas comissões provisórias municipais do PSD, legenda que ainda está em fase de criação. Em alguns casos, foram detectadas irregularidades.
O cartório da 32ª Zona Eleitoral de Sinop, por exemplo, recebeu uma lista com aproximadamente 300 nomes de eleitores apoiando a criação da legenda. Destes, 215 tiveram suas assinaturas conferidas por semelhança. Em relação aos 85 apoiadores restantes, estes se enquadram nos casos em que as assinaturas não conferem, na situação em que os eleitores são de outras zonas eleitorais, ou tiveram título cancelado por ausência nas urnas, nos últimos três pleitos. A conferência por semelhança é realizada a partir dos cadernos de votação e do RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral).
O cartório da 40ª Zona Eleitoral, de Primavera do Leste, detectou nomes repetidos e indícios de fraude em algumas assinaturas, e encaminhou o caso ao juiz eleitoral.
CORREGEDORIA ORIENTA OS CARTÓRIOS
De acordo com o coordenador jurídico administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral, Mauro Sérgio Diogo, em caso de dúvida quanto à autenticidade das assinaturas, a Resolução 23.282/2011 do Tribunal Superior Eleitoral determina que o chefe do cartório eleitoral deve realizar diligência para a sua regularização (art. 11, § 3º).
Não sendo possível a certeza da autenticidade da(s) assinatura(s), o chefe de cartório não atestará (1ª medida). Caso verifique tentativa de fraude tipificada no Código Eleitoral, apresentará comunicação ou, se for o caso, notícia crime ao juiz eleitoral
(2ª medida), sugerindo que sejam encaminhadas cópias das listas e documentos anexos para apuração, a ser implementada pelo Ministério Público Eleitoral, acerca da ocorrência ou não de crime eleitoral.
A Corregedoria Regional Eleitoral acompanha diariamente os trabalhos. Com o objetivo de orientar os servidores dos cartórios eleitorais, a Corregedoria expediu mensagem sobre as rotinas e procedimentos a ser adotados, inclusive com modelos de atos, em casos de verificação de irregularidades nas listas de apoiadores.
PSD TEM REPRESENTANTES EM 39 MUNICÍPIOS
O PSD encontra-se hoje na fase de coleta de assinaturas para obter o apoiamento mínimo dos eleitores, momento em que as comissões provisórias municipais têm como objetivo arrecadar assinaturas dos eleitores que votaram na eleição de 2010 para o cargo de deputado federal.
Atualmente, o PSD já tem representação em 39 municípios de Mato Grosso.
As comissões provisórias municipais representarão o partido e solicitarão aos cartórios eleitorais a autenticação das listas de apoiamento dos eleitores com vistas à fundação da agremiação partidária.
Nesta fase, de acordo com a Lei nº 9.096/95, conhecida como a Lei dos Partidos Políticos, o PSD terá que coletar assinatura de, no mínimo, meio por cento dos eleitores que votaram nas últimas eleições para a Câmara Federal, em pelo menos um terço dos estados da federação.
Nos 141 municípios do estado de Mato Grosso foram computados pouco mais de 1,5 milhão de votos ao cargo de deputado federal, excluindo os votos brancos e nulos.
Segundo a legislação eleitoral, somente após a homologação das assinaturas junto ao Tribunal Regional, elas serão encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, o que permitirá ao partido político o registro do seu estatuto junto à Corte Superior.
Já foram criadas as comissões provisórias nos municípios de Alta Floresta, Rio Branco, Apiacás, Araputanga, Arenápolis, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Colíder, Colniza, Confresa, Feliz Natal, Indiavaí, Jauru, Juína, Juruena, Lambari D?oeste, Luciara, Mirassol D?oeste, Nortelândia, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Nova Xavantina, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Porto Estrela, Rondonópolis, Vale de São Domingos, Santa Carmem, São Félix do Araguaia, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, São José do Xingu, Sorriso e Tapurah.
