A intenção do governo de reduzir o valor das emendas parlamentares anunciada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, provocou reações diferentes entre os líderes do governo no Congresso nesta sexta-feira (1º).
Enquanto o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse enxergar “um caminho promissor” para o debate sobre as emendas, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), adotou cautela ao dizer que não havia necessidade de discutir essa questão agora.
As emendas parlamentares são recursos alocados individualmente no orçamento da União por deputados e senadores. Normalmente, são destinados a regiões que integram a base eleitoral do parlamentar.
Responsável por liderar as articulações do governo na Câmara, terreno mais hostil à proposta anunciada por Ideli, Vaccarezza afirmou que iniciar agora o debate, impopular entre os parlamentares, como a redução das emendas, “é colocar o carro na frente dos bois”.
“Acho que tem muita gente falando coisa demais no horário errado. Acho que o valor das emendas nós vamos discutir no Orçamento. É uma discussão para o próximo semestre. É colocar o carro na frente dos bois. Não tem necessidade de discutir isso agora. Acho que a ministra pode emitir as opiniões dela, é natural que emita opinião, mas essa será uma discussão para o próximo semestre”, avaliou Vaccarezza.
Embora reconhecendo que o debate deva ocorrer apenas durante a discussão do Orçamento, o líder do governo no Senado disse que a base governista poderá discutir uma eventual redução no valor da cota das emendas, mas o corte dependerá do compromisso do governo de liberar os recursos.
“Acho que podemos diminuir o valor nominal dessas emendas individuais desde que haja uma garantia de execução ou enquadramento dessas emendas em projetos prioritários do governo para garantir a liberação. Acho que essa pode ser uma negociação que tem um caminho promissor pela frente”, avaliou.
Neste ano, com o corte orçamentário de R$ 50 bilhões promovido pelo governo, quase todas as emendas parlamentares foram suprimidas e cerca de R$ 18 bilhões dos recursos colocados pelos parlamentares no Orçamento tendem a ser cancelados.
Corte nas emendas
Ao conceder entrevista nesta quinta (30), no Palácio do Planalto, Ideli sugeriu a redução do valor das emendas durante a discussão do Orçamento Geral da União (OGU), que será analisado pelo Congresso a partir de agosto.
Ideli explicou que, quando assumiu o primeiro mandato como senadora, em 2003, cada parlamentar tinha direito a emendas individuais no valor total de R$ 1,8 milhão. "Hoje, são R$ 13 milhões. Isso cresceu exponencialmente', disse.
Segundo ela, isso gera grandes sobras nos "restos a pagar, despesas empenhadas e não executadas dentro do exercício fiscal, o que é comum no caso das emendas parlamentares. Esses valores acabam nunca sendo pagos pelo Executivo. "Não adianta ficar com terreno na lua. É melhor estabelecer critérios", disse a ministra.
