A oposição protocolou nesta terça-feira (5) representação pedindo que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abra um inquérito para apurar suposto superfaturamento de obras por parte de integrantes do Ministério dos Transportes, segundo informações do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder do PSDB no Senado.

A representação é assinada por três senadores: Álvaro Dias, Demóstenes Torres (DEM-GO), líder do DEM no Senado, e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que, apesar de ser de um partido da base aliada, faz oposição ao governo. O G1 entrou em contato com a assessoria do PGR para saber se o requerimento já foi recebido e aguarda resposta.

Segundo reportagem da revista "Veja" deste fim de semana, representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras.

De acordo com o senador Álvaro Dias, o requerimento "pede instauração de inquérito para investigação via Polícia Federal dos ilícitos penais e ações de improbidade administrativa no âmbito do ministério".

"Eu acho que as denúncias são gravíssimas e dizem respeito ao desvio de milhões de reais. Isso convoca o Ministério Público à responsabilidade. Não tenho dúvida de que a instituição vai levar isso muito a sério e vai realizar uma investigação com competência possibilitando se, os ilícitos forem comprovados, a responsabilização civil e criminal dos envolvidos. Isso não pode ficar assim", afirmou Dias.

Comissão de Sindicância
Nesta terça, o governo federal oficializou a criação de uma comissão de sindicância para investigar o caso e exonerou "a pedido" um dos servidores envolvidos nas denúncias. As duas medidas foram oficializadas em portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (5).

A criação da comissão já havia sido anunciada em nota oficial nesta segunda (4). O ministro estabeleceu um prazo de 30 dias para a conclusão do procedimento apuratório.

Na portaria publicada nesta terça, o Ministério dos Transportes designa três servidores para compor a comissão de sindicância, um assessor de controle interno e dois advogados da União. Eles deverão investigar, conforme a determinação, "supostos superfaturamento de projetos e obras e desvio de condutas, envolvendo servidores do Ministério dos Transportes, da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)".

"Os órgãos integrantes da estrutura desta pasta e das entidades vinculadas prestarão todo apoio necessário à comissão, manifestando-se sobre as matérias postas à sua apreciação no prazo
assinalado", diz a portaria assinada pelo ministro Alfredo Nascimento.

O servidor exonerado, o assessor do gabinete do ministro Luiz Tito Barbosa Bonvivi, já havia sido afastado da função no fim de semana, de acordo com o ministério.

Representações
De acordo com Álvaro Dias, será votado na próxima quinta-feira (7), na Comissão da Infraestrutura do Senado, um requerimento que pede a convocação do ministro Alfredo Nascimento e de Luís Antonio Pagot, afastado da direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Ainda segundo Dias, já foi apresentado requerimento na Comissão de Constituição e Justiça e também será apresentado pedido na Comissão de Assuntos Econômicos. "Estamos fazendo várias ações para garantir que ele vá ao Senado dar explicações."

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) também protocolaram na manhã desta terça um requerimento na Comissão de Meio Ambiente, Direito do Consumidor e Fiscalização e Controle, solicitando a convocação do ministro Alfredo Nascimento para prestar esclarecimentos sobre as denúncias.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que o ministro aceitou comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos. Segundo o senador, o ministro também deve ir à Câmara.

Maggi protocolou requerimentos convidando Nascimento para audiência conjunta das comissões de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle do Senado na próxima semana. “Tivemos uma reunião com o ministro e a bancada de senadores e deputados. Ficou decidido que o ministro irá ao Senado e à Câmara para falar das denúncias”, disse Maggi.Os requerimentos foram apresentados a partir de um acordo já firmado pelos parlamentares do PR com o próprio Nascimento, diante das pressões da oposição.