A presidente Dilma Rousseff nunca foi omissa em relação aos valores das obras federais licitadas pelo Ministério dos Transportes e pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A avaliação foi feita pelo diretor geral do Dnit, Luiz Pagot, que está de férias e afastado do cargo por determinação da própria presidente.

"A presidente não foi omissa em momento nenhum", assegurou Pagot, durante audiência pública no Senado, convocada para apurar denúncias de irregularidades no órgão federal.

Ex-ministra Casa Civil no governo Lula e principal gerente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Dilma acompanhava as obras desde os processos licitatórios.

De acordo com Pagot, a (ex) ministra da Casa Civil foi designada pelo presidente Lula para fazer o gerenciamento do Comitê do PAC. "Ela (Dilma) comandava com outros ministros que dividiam as responsabilidades em cada área. Além do ministro coordenador da área, todos os órgãos de licenciamento. Então, obviamente, lá atrás, ela, como coordenadora, questionou a questão do valor das obras."

"A presidente Dilma sempre agiu e interagiu com os ministros com cobrança, determinação e exigiu aos ministros. Ela não foi omissa em momento nenhum", completa Pagot.

O diretor geral do Dnit reconheceu que Dilma, já na Presidência, fez uma reunião com a cúpula dos Transportes para reclamar dos valores. Ele disse que não estranhou a cobrança e rebateu os pontos levantados pela presidente.

"Obviamente, como fazia bastante tempo que a própria presidente não comparecia a uma reunião daquele tamanho que foi feita, eu não me surpreendi de ela ter se admirado que algumas obras estavam com o escopo bem superior aos registros iniciais que constavam nos balanços do PAC."

Pagot usou como estratégia de defesa, segundo a Folha Uol, mostrar que não tomava decisões isoladamente. Por duas vezes, ele fez questão de citar que o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, fazia parte do comitê gestor do órgão e tinha poder de veto na tomada de decisões, assim como outros ministros da área econômica e da chamada cozinha do Planalto.

O diretor disse, no entanto, que nunca recebeu nenhum pedido do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), que controlava o Planejamento na gestão Lula.

Aos senadores, Pagot disse que o órgão é "extremamente fiscalizado, extremamente controlado" e que todas as obras foram aprovadas por unanimidade pela cúpula do órgão.

Ele lembrou que Passos, ex-secretário-executivo da pasta, assumiu o comando do ministério duas vezes entre 2006 e 2010, quando o ex-ministro Alfredo Nascimento se afastou do cargo para disputar eleições. Nascimento deixou o cargo na semana passada após as denúncias de superfaturamento e pagamento de propina.

"A relação sempre foi de companheirismo e auxílio total em todas as reuniões. Alfredo e Paulo Sérgio se alternaram no período que estou lá. É quarta vez que ele (passo)assume. Eu só estou lá desde outubro de 2007. Peguei varias vezes, ele [Passos] como ministro e também como executivo", disse após ser questionado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Ele ainda envolveu o petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, afirmando que também tinha participação nas decisões do órgão. O diretor afirmou ainda que alertou os superintendentes que se tivessem problemas com agentes políticos que ele lhes daria respaldo. Pagot disse que foi reprimido por isso. Ele não disse que problemas eram esses.

Sobre Paulo Bernardo, Pagot, que em conversas com parlamentares do PR disse que fez aditivos em muitos contratos a pedido dele, disse que não recebeu nenhuma exigência.

"Não tem uma palavra dita sobre mim sobre Paulo Bernardo. Isso é factoide [envolvimento dele]. Nunca exigiu nem pediu nada. A própria obra da base dele, em Maringá, quem falava era o prefeito". Pagot disse não acreditar que o órgão esteja descontrolado.

Inicialmente, Pagot fez uma exposição de 40 minutos aos senadores e só citou as acusações de superfaturamento e pagamento de propina no início ao negar a procedência do esquema. "Quero refutar todas as acusações que são feitas a minha pessoa. Vim fazer uma defesa do Dnit."

Na tentativa de garantir o acompanhamento das ações do órgão, Pagot disse que há uma série de auditorias, não só internas, mas também da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União). A estratégia é mostrar que órgão não segue sozinho na tomada de decisões.

"Na auditoria interna são mais de 40 processos, a CGU abre em média mais de 300 e o TCU tem mais de 50 processos. Essa é uma rede de controle que ainda une a Polícia Federal, o Ministério Público e o TCU que não vão fazer mais uma auditoria, mas uma investigação. O Dnit e um órgão extremamente fiscalizado, extremamente controlado."

Pagot ainda lançou mão de números para mostrar a eficiência do órgão. Ele afirmou que levantamento de 2010 mostra que 35% das rodovias do país estão em bom estado, 50% em estado satisfatório e 25% em insatisfatório (Pará, Bahia e Ceará).

O diretor ainda disse que, na sua gestão, o Dnit diminui os problemas de licitações. "Quando entrei tinha graves problemas nas licitações, eram intermináveis, os editais eram dispares, cada obra tinha um. Discutimos com TCU e com o núcleo para criação de edital padrão. Saímos de 12 meses para quatro meses no processo licitatório, isso contribuiu para que varias obras do PAC estejam em finalização."

FÉRIAS

Em sinal de que pretende continuar no órgão, Pagot disse que está de férias. Com as denúncias, o Planalto tinha decidido que ele seria afastado até os esclarecimentos do esquema de corrupção no órgão. O governo já avisou que ele será exonerado do cargo na volta das férias.

No meio de sua fala aos senadores, Pagot foi interrompido pelo líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), que o cobrou sobre as denúncias.

"Já perdemos o bom tempo ouvindo exposição sobre a organização do Dnit. A oportunidade sobre essa exposição já se foi há muito tempo. O senhor está aqui para falar sobre as preocupações que permeiam os brasileiros sobre a aplicação dos recursos do Dnit."

O líder do PT, Humberto Costa (PE), fez uma defesa discreta, pedindo que deixassem Pagot continuar sua exposição. Ainda não houve nenhum debate acalorado na reunião, mas as principais lideranças de governo e oposição acompanham o depoimento nas comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fiscalização e Controle. A reunião é transmitida pela TV Senado.