Depois de um primeiro semestre fraco, as contratações do Minha Casa, Minha Vida devem recuperar a força a partir de agosto, com a definição recente das novas regras para a segunda fase do programa. As contratações devem ocorrer, porém, mais onde o déficit habitacional é menor. Essa contradição, que foi a tônica da primeira fase, não deve ser resolvida na segunda, na avaliação de investidores da construção.
De acordo com os executivos, os valores teto de investimento - reajustados na semana passada para o público com renda até R$ 1,6 mil - nos municípios que mais possuem habitação precária, como na região metropolitana de São Paulo, ficaram aquém dos custos, o que deve manter a dificuldade de viabilizar os projetos nesses locais.
No Estado de São Paulo, onde a meta era contratar 73,6 mil casas na faixa mais baixa de renda até o fim de 2010, até hoje não se alcançou esse número, com 67,5 mil moradias contratadas até 17 de junho. Em compensação, na Bahia, onde a meta era de 32,3 mil habitações, as contratações já chegaram a 78,8 mil nessa faixa de renda.
"Toda a região metropolitana de São Paulo perdeu na primeira fase do programa habitacional porque o preço-teto das casas não cobria seu custo, e a incoerência é que é onde mais tem necessidade", diz Celso Petrucci, economista do Secovi-SP, entidade que representa imobiliárias e incorporadoras.
Ele acredita que o programa deve voltar a ganhar ritmo a partir do segundo semestre, porque muitas empresas têm projetos parados somente à espera da definição das novas regras e da liberação dos recursos pelo governo federal. "Não vai deixar de contratar, porque a demanda no país é muito grande, mas nos grandes centros vão continuar a ter dificuldade de achar terrenos e de encaixar os investimentos no preço-teto estabelecido", diz Petrucci.
Projetos para a faixa mais baixa de renda no Norte do país, por exemplo, devem ser viabilizados a partir de agosto. A construtora Direcional pretende fechar com a Caixa Econômica Federal contratos para a construção de 7,5 mil imóveis na região Norte e no Rio de Janeiro. "Agora que a segunda fase foi liberada, vamos terminar nossos projetos executivos para apresentar para a Caixa. Em agosto podemos ter novidades", diz Roberto Senna diretor-superintendente da construtora.
No Rio de Janeiro, segundo o executivo, será necessária a ajuda das administrações municipais. "Nas grandes cidades, sem a participação do governo local, com a doação de terrenos, investimento em infraestrutura e isenção de impostos, a equação não fecha", diz Senna. O Estado do Rio de Janeiro também não alcançou ainda a sua meta de contratação para a faixa com renda de até R$ 1,6 mil da primeira fase do Minha Casa, Minha Vida, que era de 29,9 mil moradias. Foram contratadas 25,5 mil habitações até 17 de junho.
Sérgio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP, chama a atenção para o fato de que a dificuldade é ainda maior quando se fala da capital paulista. Segundo ele, foram contratadas até o fim do ano passado apenas 3 mil moradias para as famílias de renda mais baixa, enquanto a meta era de cerca de 35 mil, metade do esperado para toda a região metropolitana. "Como outras cidades superaram as suas metas de contratação, São Paulo perdeu grande parte dos investimentos do Minha Casa, Minha Vida", diz Watanabe. A meta do Estado como um todo foi superada - 184 mil contratos e assinatura de 187 mil -, mas nas faixas de renda superiores e em cidades do interior.
O preço do apartamento na capital paulista passou de R$ 52 mil para R$ 65 mil, reajuste de 25%. O setor da construção reivindicava aumento de 30%, no mínimo. Watanabe explica que a cidade de São Paulo terá como meta na segunda fase do programa a contratação de 90 mil moradias para a faixa de renda mais baixa. O número é baseado no déficit habitacional estimado em 900 mil casas. "Mas estamos preocupados porque conseguimos viabilizar apenas 10% da nossa meta até o fim do ano passado, e isso porque houve ajuda da prefeitura com a doação de terrenos."
O risco, para Paulo Simão Safady, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), é que os investimentos caiam na informalidade, sendo tocados por empreendedores particulares e fora dos grandes centros. "O programa começou com preços muito bons, mas que foram se deteriorando ao longo do tempo, e no fim as pessoas já estavam reclamando da dificuldade de investir. Concordo que tem que haver uma participação mais efetiva de municípios e Estados, mas a base do projeto federal inviabiliza o programa."
A construtora Direcional possui 7,6 mil unidades habitacionais em construção em Manaus, Rio de Janeiro e Ribeirão das Neves (MG). "Tivemos um hiato de contratações no primeiro semestre, mas estávamos preparados para isso devido à mudança de governo, e avisamos nossos investidores", diz Senna.
Para conseguir enquadrar seus investimentos no valor máximo estabelecido pelo programa, Senna explica que é essencial usar o método industrial de construção, que é a produção de paredes de concreto em formas de alumínio. A técnica permite maior rapidez que a construção com bloco e reduz de 35% para 20% o custo da mão de obra no total do investimento. "Todo o esforço é sempre de redução de custo, o que significa também reduzir o uso de mão de obra terceirizada e uma intensa negociação de preço com os fornecedores de materiais", diz o executivo.
As contratações do programa Minha Casa, Minha Vida deram uma pequena recuperada no segundo trimestre, chegando a 73 mil unidades habitacionais contratadas de abril a 17 de junho, número 14% superior aos 64 mil imóveis nos primeiros três meses do ano. Com isso, o número de novos contratos chegou a 137 mil, frente uma meta para o ano de 170 mil unidades, segundo discurso da presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa no mês passado. O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal foram procurados para comentar as críticas dos investidores, mas não responderam até o fechamento desta edição.
