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Sábado, 20 de julho de 2024

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Governo repassa R$ 25 mi a escolas com baixo desempenho

Escolas públicas de todos os estados, com exceção do Distrito Federal, receberam mais de R$ 25 milhões do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As principais beneficiadas neste pagamento foram unidades de ensino da Bahia...

Escolas públicas de todos os estados, com exceção do Distrito Federal, receberam mais de R$ 25 milhões do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As principais beneficiadas neste pagamento foram unidades de ensino da Bahia, que ganharam R$ 3,59 milhões, de São Paulo, com R$ 3 milhões, e do Rio Grande do Sul, com R$ 2,3 milhões.


Os recursos, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), podem ser usados em reparos e pequenas reformas nas escolas ou na compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira, fogão e televisão. Os repasses para as escolas com baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2007 vão de R$ 15 mil (escolas com até 99 alunos) a R$ 75 mil (mais de 3.999 estudantes). Para aquelas com desempenho abaixo do estipulado no Ideb de 2005 ou que ficaram abaixo da média nacional no Ideb de 2007, o repasse vai de R$ 10 mil (escolas com até 99 alunos) a R$ 37.500 (mais de 3.999 estudantes).

O dinheiro deve ser usado, prioritariamente, em adaptações arquitetônicas e estruturais para assegurar a instalação e operação de laboratórios de informática distribuídos pelo Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo) e garantir acessibilidade aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

O programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) repassa recursos diretamente às escolas para manutenção da sua infraestrutura e para compra de material de consumo e de bens permanentes. Ao longo dos anos, outras ações foram incorporadas ao programa, como o financiamento da educação integral e do funcionamento das escolas nos fins de semana. O orçamento para este ano é de R$ 1,5 bilhão.
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