O deputado Valtenir Pereira (PSB/MT) reuniu prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Nova Ubiratã, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum para orientar os gestores a regularizar os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de acordo com a lei 11.350/2006 e com a emenda constitucional 51 para melhorar o atendimento preventivo à população.
Esse foi o principal ponto debatido entre domingo e segunda-feira pelo deputado, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à categoria desses profissionais do Congresso Nacional.
“Explicamos aos agentes públicos que tem regramento legal, com a Lei 11.350 e a Emenda Constitucional 51, ambas de 2006, e que os prefeitos precisam criar comissão de certificação e homologação dos agentes”, conta o parlamentar sobre teor das reuniões.
A presidente da associação que congrega os agentes, Dinorá Magalhães, elogiou a postura do secretário de Saúde de Nova Ubiratã, Marco Antonio, que tem desenvolvido projetos para melhorar as condições de trabalho dos profissionais e valorizá-los.
“Ele fez projeto, com dinheiro de ministérios de Brasília, e conseguiu moto para os agentes da zona rural trabalharem. Isso é um bom exemplo”, conta. Marco Antonio é vice-presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT) e filiado ao PSB.
O parlamentar apresentou aos agentes e secretários a cartilha editada pela Câmara dos Deputados intitulada “Tudo sobre direitos e efetivação”. Em todos os três municípios, no Norte de Mato Grosso, os secretários sinalizaram para a efetivação dos agentes por meio de processo seletivo público.
Já o secretário de Nova Mutum, Sidney Ferreira, explica Dinorá, ficou convencido de que fará tudo que for possível legalmente para regularizar os profissionais. “O secretário disse que o que eles tiverem direito vai ser dado dentro da lei. Ele vai formar comissão certificadora e ficou de criar o decreto para isso”.
Em Lucas do Rio Verde, segundo a presidente da associação, o secretário Pascoal de Oliveira Júnior manifestou interesse em “fazer a certificação para ver quem tem direito”.
Saúde preventiva
Dinorá diz que os agentes de saúde e de combate a endemias são auxiliares dos prefeitos e secretários, pois eles estão no dia a dia da população com política preventiva sobre saúde. “Os agentes sabem quando a criança está desnutrida. Eles visitam as famílias e cuidam do hipertenso, do diabético”.
Valtenir salienta que a atenção dos prefeitos e secretários aos profissionais é uma política pública necessária. “O investimento e valorização dos agentes de saúde são estratégias dos prefeitos que economizam recurso nos municípios, pois o município deixa de gastar com saúde curativa”.
Nova Ubiratã tem 22 agentes das duas categorias. Em Lucas do Rio Verde são 101 e em Nova Mutum outros 50 agentes de saúde e de combate a endemias. Nas três cidades, eles orientam e atendem 85 mil habitantes, sendo 45 mil pessoas em Lucas do Rio Verde, de acordo com o censo 2010 do IBGE. (Com informações da assessoria de imprensa do deputado Valtenir Pereira).
