O secretário de Fazenda, Eder Moraes, criticou duramente o setor pecuário do Estado e já adiantou que não haverá redução do ICMS na saída do boi em pé. Segundo ele, o Estado sofreu uma queda na arrecadação do setor na ordem de 31%. A previsão para o primeiro trimestre era de R$ 44 milhões, porém o governo arrecadou somente R$ 30 milhões.
“Está uma choradeira geral, mas é importante esclarecer para a sociedade que o governo de Mato Grosso fez a sua parte. Às vezes falamos com franqueza, com objetividade e somos mal interpretados. Eu não tenho que tapar o sal com a peneira. A verdade é que os frigoríficos não sobrevivem sem os pecuaristas e vice-versa. Então o que precisa é profissionalizar essa relação”, declarou em entrevista ao programa Chamada Geral, na rádio Mega 95.9.
Eder Moraes explica que a maior parte das empresas de frigoríficos é administrada de forma familiar e não houve a profissionalização da gestão, e é um fator que deve ser levado em consideração.
Além disso, o secretário explica que a crise está associada à queda de preço no mercado doméstico, em função de uma oferta maior pela frustração das exportações, aliado ao drástico corte nas exportações e nas linhas de créditos. “São problema alheios à intervenção do Estado”, afirmou.
Moraes informou que a estimativa criada para o setor de frigorífico diminui a carga tributária para 3,5%, portanto, reduzir ainda mais é colocar em risco as contas do Estado.
Fora isso, a maior reclamação que temos é na saída do boi em pé, em que cobramos 7% de imposto nas relações interestaduais e eles querem que baixemos isso para 3 ou 4% para facilitar a saída, haja visto não há um nível de confiança e numa região do Estado não há um frigorífico ativo na região do Araguaia.
Ora, se o Estado estimular isso, como foi feito no passado, quando o ICMS era 12% e o governador Blairo Maggi baixou isso para 3%. Com isso ainda havia a transferência sem as devidas comprovações fiscais. A forma de burlar o fisco estadual continuava acontecer e elevou-se a 7%, que é praticamente 50% da carga normal.
Agora se o frigorífico tem uma planta instalada a 100 km da divisa do Estado de Mato Grosso e se incentivo a saída do boi em pé nessa região ser abatido em outro Estado, o dono daquela planta ou de qualquer empresa, jamais vai voltar para Mato Grosso porque ele está recebendo a matéria prima e abatendo lá. Então pra que ele vai investir no Estado se ele já recebe a matéria prima desonerada e mais barata.
Entendemos a preocupação dos pecuaristas, mas é uma crise atenuada porque o boi está lá no pasto. Se quer vender para fora então vai com a carga de 7% que já tem uma redução de 50%, agora menos que isso é incentivar a geração de emprego em outras unidades da federação e o desemprego em Mato Grosso.
