A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) requerimentos que convidam cinco ministros do governo Dilma Rousseff a prestar esclarecimentos após denúncias veiculadas pela imprensa.

Serão convidados os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Paulo Passos (Transportes), Mário Negromonte (Cidades), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

Foram cinco requerimentos diferentes, todos apresentados pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Macris apresentou os pedidos como convocação, quando o alvo deve obrigatoriamente comparecer na audiência. No entanto, de acordo com a secretaria da comissão, houve acordo com a base governista e todos os requerimentos foram transformados em convite.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já havia afirmado na segunda-feira (1º) que a base governista apoiaria a aprovação de convites.

Ainda não há data definida para a ida dos ministros à Câmara. Conforme a secretaria da comissão, ficou pré-acordado que o primeiro ministro a comparecer deve ser Mário Negromonte, das Cidades, na próxima semana.

No momento em que os requerimentos foram aprovados, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, prestava depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara para falar sobre supostas fraudes em sua pasta. A denúncia de desvio de dinheiro na Agricultura foi feita pelo ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Juca Neto acabou exonerado por irregularidades no órgão.

Paulo Passos
O requerimento de convite ao ministro dos Transportes, Paulo Passos, pede que ele preste esclarecimentos"sobre as possíveis irregularidades praticadas no âmbito do Ministério dos Transportes, bem como sobre as medidas adotadas para saná-las e para reduzir os custos de obras e serviços relativos às rodovias brasileiras".

A pasta é alvo de denúncias de cobrança de propina e superfaturamento em obras desde o começo de julho. As acusações levaram à saída de Alfredo Nascimento do ministério e à demissão de mais de 20 servidores do órgão.

Sobre o requerimento, o autor, deputado Vanderlei Macris, afirmou que é "estranho" o fato de Passos, que era secretário-executivo da pasta, não ter tomado conhecimentos dos fatos. "Queremos que ele (Paulo Passos) compareça aqui para esclarecer. Nós da comissão temos o objetivo de esclarecer. A presidente demitiu todo o ministério e o secretário (Paulo Passos), que muitas vezes substituiu o ministro, não sabia de nada. É muito estranho isso".

Paulo Bernardo
O convite ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi aprovado para que ele dê informações "acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias e ferrovias em execução ou a serem executadas no Estado do Paraná, no bojo do descontrole da execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes e assuntos do Ministério das Comunicações".

No depoimento que prestou à Câmara no começo de julho, o ex-diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot negou que tenha atuado no comando do órgão para atender a pedidos de interesse de Bernardo. Pagot classificou de “factóides” as denúncias de suposto superfaturamento em obras comandadas pelo Dnit e as supostas conversas entre ele e Paulo Bernardo: “Não tem uma palavra dita sobre mim e sobre o ministro Paulo Bernardo. A imprensa é pródiga na invenção desses enunciados, todos os senhores sabem o que estou falando, dessas invencionices e factóides.”

Mário Negromonte
O convite a Negromonte pede que ele explique "denúncias de irregularidades na destinação de verbas para possível favorecimento de empresas doadoras de campanhas políticas".

Na terça (2), o líder do PP - partido do ministro - na Câmara, deputado Nelson Meurer (PP-PR), cobrou uma resposta política do governo contra o que ele chamou de “denuncismo”. “Isso é até deprimente. Se for necessário, ele [Negromonte] vai prestar esclarecimentos no Congresso”, disse Meurer.

Conforme a Secretaria da comissão de Fiscalização e Controle, Negromonte deve comparecer na próxima quarta-feira (10) na Comissão de Desenvolvimento Urbano e a reunião deve ser conjunta.

Afonso Florence e Izabella Teixeira
Os convites aos ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, têm a mesma finalidade: prestar esclarecimentos "sobre denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de proteção ambiental e de assentamentos destinados à reforma agrária no Brasil".