Jazidas de calcário localizadas no subsolo do município de Peixoto de Azevedo, na divisa com o Estado do Pará, são motivo de litígio entre produtores brasileiros e empresas estrangeiras.Uma cooperativa de garimpeiros do município tenta há anos obter no Departamento Nacional de Propriedade Mineral (DNPM) uma licença para explorar o minério. Atualmente, o Brasil é um dos maiores importadores de calcário, base da produção de fertilizantes.
O problema reside no fato de as terras terem sido adquiridas há muito anos por pessoas jurídicas estrangeiras, que perceberam o valor comercial daquelas áreas, mas não fazem a exploração. Os garimpeiros pediram a ajuda do deputado Neri Geller (PP/MT), que desde o início deste mandato tem auxiliado a cooperativa a obter a licença.
Representantes da cooperativa e o deputado Neri Geller estiveram reunidos nesta quarta-feira (3/8) na sede do DNPM, em Brasília, para sensibilizar as autoridades do Ministério de Minas e Energia a liberar a licença para explorar o mineral existente na área para produzir insumos à agricultura.
“A região tem um potencial mineral muito forte. Esta também é uma demanda do prefeito de Peixoto de Azevedo. Existem várias áreas no município que podem ser exploradas mas que estão nas mãos de empresas estrangeiras. Não podemos aceitar isso”, protestou o parlamentar.
De acordo com Neri Geller, os empresários não querem abrir mão do direito pelas terras, que não têm sido exploradas para a produção do minério e se tornaram uma espécie de reserva de mercado.
“Muitos brasileiros estão naquela região, querem fazer a extração do mineral dentro da legalidade e da sustentabilidade e não conseguem porque não têm a regularização pois há litígio em muitas jazidas de ouro e de outros minérios. E nós estamos trabalhando para que os brasileiros tenham acesso a esta riqueza”, argumentou.
Ainda segundo Geller, a extração do minério é uma alternativa econômica e de inclusão social muito forte. “Existem lá muitos irmãos nordestinos, organizados em forma de cooperativa, com o apoio das prefeituras e das câmaras dos vereadores e o Ministério de Minas e Energia precisa tomar uma atitude. Estamos encabeçando isso para dar condições de trabalho para que estas famílias possam explorar estas jazidas”, completou.
