O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (15) que a recomposição do orçamento da pasta, que teria um corte de 41%, vai garantir a realização dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) até setembro. A redução dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de março.

Segundo o ministério da Justiça, o corte correspondia a cerca de R$ 1,2 bilhões e tornaria inviável a implementação de diversos projetos ligados ao Pronasci, cujo orçamento total para 2009 é de cerca de R$ 1 bilhão.

De acordo com Tarso Genro, ficou acertado com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a liberação imediata de R$ 235 milhões. Esses recursos serão destinados ao Pronasci.

Uma reunião está marcada para setembro, quando o Ministério da Justiça apresentará relatório de desempenho no período. Nela, também será definido o volume de recursos necessários para que o programa não seja interrompido até o fim do ano.

“O Pronasci não será interrompido. Estamos confiantes na nossa capacidade de execução. No ano ano passado, executamos noventa e oito por cento dos recursos disponíveis. A situação está resolvida”, afirmou Tarso Genro.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, os municípios e estados têm até o dia 30 deste mês para enviar à pasta projetos para serem incluídos no Pronasci. O prazo inicial era 9 de abril, mas foi prorrogado.

Hoje, Tarso Genro participou, no Rio de Janeiro, de um seminário internacional sobre democracia e segurança pública na América Latina. O evento, que vai até sexta-feira (17) , é promovido pelo ministério em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).