A organização não governamental Observatório Social, com base em Rondonópolis, evitou que R$ 1,9 milhão em recursos da Secretaria Municipal da Saúde fossem aplicados na construção de um novo Shopping Popular. A entidade, criada pela Associação Comercial e Industrial de Maringá (PR) e com várias unidades pelo Brasil, tem como meta trabalhar na prevenção da corrupção e monitoramento de recursos públicos.

Na cidade, a ONG acompanha publicações de editais da Prefeitura Municipal de Rondonópolis e cadastra empresas em um software que avisa o empresário quando é aberta licitação, garantindo mais pessoas na concorrência e evitando o direcionamento do edital. Foi em uma dessas análises de edital que foi percebido o indício de irregularidades.

A presidente do Observatório Social em Rondonópolis, Nezir Ribeiro de Freitas, conta que 25 de julho foi publicada, em um jornal local, a prorrogação do edital 07/2010 cujo objeto era obra de construção do Shopping Popular na cidade. “Passamos o edital para a assessoria jurídica que detectou sete irregularidades, a mais grave é que os recursos para a obra seriam da saúde”.

O prefeito Zé Carlos do Pátio foi informado sobre a irregularidade. No dia 25 de julho o edital foi corrigido em partes, mas os recursos para obra continuavam sendo da saúde pública. Apenas em 11 de agosto que a prefeitura revogou a concorrência pública.

Como retaliação, durante quatro meses a ONG não teve mais acesso aos editais da prefeitura, situação que foi revertida depois que Nezir procurou a Câmara Municipal para intervir. Pátio tem minoria dos vereadores no parlamento municipal.

Denúncias

Diversas denúncias têm chegado a ONG sobre fraude em licitações. Uma delas é de que as pessoas depois de comprarem editais, recebem ligações de funcionários da prefeitura falando para que não compareçam ao dia do certame.

Com “licitação deserta”, abre-se o precedente legal para que prefeitura compre com dispensa de licitação. “Não sabemos que argumentos a comissão teria utilizado para que licitantes desistam do processo. O problema é que não temos como conferir por falta de voluntários”.

Hoje apenas três pessoas trabalham na ONG. Há dois anos, quando o Observatório Social passou a funcionar, eram entre 8 e 10 funcionários. “O correto era ter gente suficiente para cadastrar as empresas, analisar os editais, ir ao dia do certame, acompanhar a entrega do material, a prestação do serviço até o empenho da prefeitura”, explicou Nezir.

Portas fechadas

Apesar do trabalho combativo contra irregularidades com recursos públicos, o Observatório Social em Rondonópolis corre risco de fechar as portas ainda neste mês. No dia 29 de agosto será realizada a assembléia para a troca da diretoria.

Nenhum dos sócios fundadores demonstrou interesse em assumir a ONG. Nezir não quer continuar o trabalho sem estrutura. “Sem voluntários ou aumento na contribuição para manter a entidade não dá para fazer o trabalho importante e necessário que desenvolvemos”.