“Tudo não passou de um grande espetáculo circense”, assim o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) definiu a atuação dos 12 representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que estavam presentes a reunião da CPI das Hidrelétricas na tarde de ontem (11), e que ao final notificaram o agricultor David Perin por supostas infrações ambientais.
‘“Ele mora há mais de 25 anos no mesmo endereço em Brasnorte, não havia necessidade de os fiscais autuarem ele em público, na frente da imprensa e dos parlamentares. Tudo não passou de uma armação para transformar o denunciante em culpado”, disparou o relator da CPI.
Dilmar argumenta que o depoimento dos fiscais e analistas ambientais da Sema confirmam as denúncias feitas pelo agricultor. Ele diz ainda, que um relatório emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) cobra explicações da secretaria quanto a omissão em relação aos crimes cometidos pela empresa.
Entre as notificações entregues ao agricultor, está a denuncia de que Perin guarda em sua propriedade mais de 4 mil m³ de tora irregular, e estas, segundo os próprios fiscais da Sema afirmaram a CPI, estão podres, e não podem ser aproveitadas sequer como lenha.
“Como uma pessoa que está denunciando uma situação vai guardar madeira na porta de sua casa. Isso é contraditório né? Todos na Sema sabem que as madeiras em questão foram resgatas pele denunciante como forma de prova, porque não constavam no inventário florestal da Sema”, afirmou o democrata.
Dilmar Dal’Bosco também se mostrou bastante insatisfeito com a ausência do secretário Alexander Maia na acareação. O deputado afirmou não houve convocação, apenas convite a participação, mas que a CPI deve agora realizar agora uma audiência exclusiva para ouvir o secretário.
VISTORIA IN LOCO - O relator afirmou que a acareação mostrou um grande número de divergências entre a Sema e o Incra, e que por isso, antes do encerramento dos trabalhos da CPI, ele pretende vistoriar “In loco” a PCH Bocaiúva, em companhia do denunciante.
Uma das contradições apontadas por Dilmar, diz respeito à estrada de acesso a PCH. No depoimento dos analistas ambientais da Sema, foi afirmado que essa via, responsável pela destruição de uma nascente e a morte de várias espécies de árvores e de peixes - devido ao represamento de água-, já existia antes do empreendimento e era utilizada pelos assentados que moravam na localidade.
Essa versão foi desmentida pelo perito do Incra Douglas Adriano Silvestre, que afirmou a CPI, que a estrada foi aberta pelo empreendedor, sem autorização do Incra, e cujo único objetivo seria facilitar o acesso ao campo de obra. Ainda segundo Silvestre, em comunicado oficial, a Cravari Produção de Energia S/A prometeu indenizar o Governo Federal pela área e instalar bueiros para sanar o represamento de água.
“O detalhamento feito pelos servidores da Sema, não bate com os denúncias do agricultor. Quem assistiu a oitiva pode notar muita sintonia entre eles, inclusive nos números apresentados. Ficou claro que eles treinaram, combinaram tudo antes de depor à CPI”, afirmou Dal’Bosco.
RELEMBRANDO - David Perin é morador do município de Brasnorte (600 km da capital) e teve parte de sua propriedade desapropriada para construção da Pequena Central Hidrelétrica Bocaiúva, de propriedade da empresa paranaense Cravari Produção de Energia S/A.
O agricultor é autor de um relatório onde constam 20 denúncias de crimes ambientais praticados pela PCH durante sua implantação.
Entre as irregularidades, está a construção de uma estrada em terras do Incra sem fiscalização e sem licença de desmate, o que provocou a destruição de uma nascente de água e a morte de milhares de peixes.
Outro crime apontado pelo denunciante foi o aumento ilegal da área alagada da PCH, que no processo de concessão era de 641 hectares, quando na prática foram represados 714 hectares, sedo que a empresa não indenizou aos posseiros pelo excedente.
Em documento encaminhada a CPI, Perin denunciou ainda, que a empresa apresentou à Sema um inventário florestal, aprovado por parecer técnico da própria secretaria, onde constava a existência de 6.200 metros cúbicos de madeira, entre elas exemplares nobres como cumaru e angelim, cujo preço de comercialização ultrapassa R$1.500 (m³).
Mas, ainda segundo o denunciante, em vistoria posterior solicitada pelo Ministério Público Federal, a Sema atestou a existência de apenas 149.91m³ de buriti, uma madeira com valor comercial bastante inferior. Os mais de 6 mil metros de toras desaparecidas teriam sido queimadas e inundadas pelos empreendedores.
