O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, confirmou, em nota divulgada nesta terça-feira (15), que já viajou de carona em um jatinho de uma empresa do ramo agropecuário que recebeu autorizações do ministério para produzir medicamento contra a febre aftosa, mas nega que a empresa tenha recebido "privilégios ou tratamento especial".

A informação de que Rossi viajou no jatinho da Ourofino Agronegócios foi divulgada na edição desta terça do jornal "Correio Braziliense". De acordo com o jornal, Rossi e o filho, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), são vistos frequentemente desembarcando do avião no aeroporto de Ribeirão Preto, onde o ministro mantém residência.

"Informo que, em raras ocasiões, utilizei como carona o avião citado na reportagem", afirmou Rossi na nota. O avião pertence à empresa Ourofino Agronegócios, que, segundo o jornal, recebeu em outubro a liberação do ministro para comercializar a vacina.

Na nota, Rossi afirma que o processo de autorização para a empresa produzir o medicamento Ourovac Aftosa começou em setembro de 2006 e terminou em março de 2009, período em que ele ainda não ocupava o cargo.

“O processo de autorização para que a empresa Ourofino Agronegócios pudesse produzir o medicamento Ourovac Aftosa iniciou-se no Ministério da Agricultura em setembro de 2006. Antes, portanto, da minha gestão à frente da pasta e de minha participação no governo. Ao longo de quatro anos, os procedimentos técnicos que culminaram na autorização para fabricação da produto veterinário foram cumpridos rigorosamente. A aprovação, liberação e licença para abertura da fábrica, por exemplo, ocorreram em março de 2009. Nessa ocasião, eu não era ministro da Agricultura", declara Rossi na nota.

Ele diz que outras duas empresas, além da Ourofino, receberam em 2009 autorização para a produção da vacina. "As três empresas têm reputação no mercado e cumpriram todos os pré-requisitos, sem privilégios ou tratamento especial", diz a nota.

Segundo o site da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o Código de Conduta da Alta Administração Federal "veda o recebimento de presentes (art. 9º) e de favores de particulares que permitam situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade (art. 7º)".

Leia a íntegra da nota:
"Sobre a reportagem 'O ministro e o jatinho de US$ 7 milhões', publicado nesta terça-feira, 16 de julho, pelo Correio Braziliense, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, esclarece:

'O processo de autorização para a empresa Ourofino Agronegócios pudesse produzir o medicamento Ourovac Aftosa iniciou-se no Ministério da Agricultura em setembro de 2006.

Antes, portanto, da minha gestão à frente da pasta e de minha participação no governo.

Ao longo de quatro anos, os procedimentos técnicos que culminaram na autorização para fabricação da produto veterinário foram cumpridos rigorosamente.

A aprovação, liberação e licença para abertura da fábrica, por exemplo, ocorreram em março de 2009. Nessa ocasião, eu não era ministro da Agricultura.

E, diferentemente do que insinua a reportagem, a Ourofino não foi a única a receber tal autorização.

Também a Inova Biotecnologia (MG) recebeu licença do governo, em outubro de 2010, para fabricar a Aftomune, como é chamada a vacina contra a febre aftosa daquela empresa. No mesmo período em que a Ourofino foi licenciada.

Até 2009, apenas seis empresas, sendo cinco multinacionais, tinham autorização do governo para produzir e comercializar a vacina contra a febre aftosa no Brasil.

Empresas nacionais, como a Ourofino e a Inova, conseguiram o status oficial para a produção do medicamento veterinário. A decisão, técnica, teve como objetivo abrir o mercado.

Além dessas duas, também a empresa argentina Biogenesis obteve, em 2009, autorização para a produção da vacina.

As três empresas têm reputação no mercado e cumpriram todos os pré-requisitos, sem privilégios ou tratamento especial.

Por último, informo que, em raras ocasiões, utilizei como carona o avião citado na reportagem.

Brasília, 16 de abril de 2011

Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento'"