O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estima que seja necessário o envolvimento de mais 1,8 mil agricultores familiares no Estado de Mato Grosso, para atender a demanda da merenda escolar, por causa da Lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar).

A legislação determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Dados do último balanço realizado pelo FNDE em 2010 apontam que, em Mato Grosso, os 30% representam cerca de R$ 16,4 milhões por ano.

Para tentar convencer mais agricultores familiares a vender seus produtos para merenda escolar, a Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, junto com FNDE, realiza o seminário sobre aquisição de alimentos, na superintendência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Várzea Grande.

O evento será na sexta-feira (19), entre as 8h e 17h, com objetivo de articular a oferta de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar no Estado.

A programação do seminário inclui a apresentação das oportunidades e desafios da legislação; os instrumentos legais para fornecimento e controle social; o funcionamento da compra de produtos para alimentação escolar; o diálogo com os gestores públicos da educação; a implementação da lei; a estratégia de aquisição de alimentos orgânicos da agricultura familiar e apresentação de experiências bem sucedidas de agricultores familiares que comercializaram para a alimentação escolar.