A presidente Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram nesta quinta-feira (18) no Palácio dos Bandeirantes, Zona Sul da capital, um plano de intenções para erradicar a extrema pobreza no estado.
O objetivo é beneficiar cerca de 300 mil famílias por meio do cartão único Bolsa-Família/Renda Cidadã, que reunirá esforços dos governos federal e paulista para atendimento a famílias cuja renda é inferior a R$ 70 per capita mensais.
O cartão único começará a ser utilizado a partir de 2012 em cem cidades com o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) entre os 645 municípios paulistas. A meta do governo é atingir todos os municípios em 2014, incluindo as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. A partir de setembro deste ano, o governo realizará uma busca para identificar as famílias com maior vulnerabilidade, por meio de parceria com as prefeituras e com organizações da sociedade civil.
Para receber atendimento, os beneficiados também terão que se comprometer com o que o governo chama de “agenda da família”, um conjunto de programas que envolve educação, qualificação, inclusão produtiva, saúde e convivência. O cartão vai garantir uma renda mínima de R$ 70 por pessoa.
Garantia de renda
A solenidade de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com governadores da região Sudeste aconteceu no início da tarde. O foco de ação do programa são 16 milhões de brasileiros cuja renda familiar per capita é inferior a R$ 70 mensais. O programa busca oferecer garantia de renda, inclusão produtiva das famílias e acesso a serviços públicos de água, luz, saúde, educação e moradia.
A presidente falou sobre o programa. "O mundo vive hoje um momento de inquietudes e perplexidades. E, em meio a tantas interrogações, o Brasil mostrou que tem um caminho para sair da crise (...) Sabemos que a ascensão social de milhões de brasileiros fortaleceu nosso mercado interno e acelerou nosso crescimento", disse a presidente.