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Terça-feira, 07 de maio de 2024

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Licenças têm cunho político-ideológico e são casuísticas

Foto: Reprodução

Licenças têm cunho político-ideológico e são casuísticas
As concessões de licenças ambientais, em grande parte dos casos, têm cunho ideológico e são meramente casuísticas, o que prejudica o andamento de obras no país e emperra o desenvolvimento. A avaliação é do diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, segundo o qual as regras precisam ser mudadas a qualquer custo.


De acordo com o diretor do Dnit, existem hoje 2,32 mil quilômetros de obras apenas dependendo de Licenças de Instalação (LIs), uma das últimas etapas para a concessão. "Isso é um absurdo para um país que precisa gerar emprego, renda e alimentos para milhões de pessoas.

"Muitos órgãos fazem o quer, quando querem e editam o que querem, de maneira tal que os processos de licenciamentos se tornam obstáculos para a conclusão de projetos estruturantes que podem tirar do isolamento centenas de milhares de brasileiros", declarou Pagot, em entrevista exclusiva para o Olhar Direto.

Um exemplo disso, segundo ele, é a licença de instalação (LI) para o término da obra de pavimentação da BR 158, que está há seis meses sendo aguardada (a LI deve ser autorizada no próximo dia 30, após forte pressão da bancada federal mato-grossense e dos 16 prefeitos do Vale do Araguaia, da região do entorno da rodovia federal).
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