O cuidado com o meio ambiente é um assunto que tem estado permanentemente em foco. Conciliar os sistemas de produção atuais, o cotidiano do mundo, a cultura vigente, a economia e outras coisas com a desejada preservação ambiental seria a solução, mas é o problema, já que não é uma tarefa fácil. Difícil, igualmente, é administrar as questões ambientais em um Estado como Mato Grosso, que tem tanta natureza preservada e tanta floresta desmatada. Atualmente, quem responde pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Sema, é Luiz Henrique Daldegan. Ele conversou com a reportagem do Olhar Direto e contou um pouco sobre essa missão, além de explicitar sua opinião sobre alguns assuntos polêmicos.


OD - A legislação ambiental que existe hoje no país mais ajuda ou atrapalha o desenvolvimento de Mato Grosso?

Daldegan - Nós vivemos em um país democrático, todas essas leis são encaminhadas dentro de um processo democrático que busca o bem-estar da sociedade. Com base nisso eu diria que a legislação federal, quando ela foi feita, principalmente a questão do Código Florestal, representa a atualidade naquele momento. Eu diria que, como outras leis, outros códigos, isso vai evoluindo. Nós estamos em um processo de evolução, dentro do contexto, buscando a sustentabilidade. Objetivamente eu digo que a legislação brasileira é boa.


OD - O que o governo de Mato Grosso pode fazer para conciliar cada vez mais desenvolvimento com preservação ambiental?

Daldegan - O Estado de Mato Grosso, principalmente no contexto da Amazônia Legal, é o precursor de vários trabalhos que estão sendo implementados inclusive pelo governo federal. A questão do licenciamento de propriedades rurais, através do sistema de licenciamento ambiental. Isso dá uma governança em relação ao controle do desmatamento. Essa política do cadastramento de propriedades, agora implementada pelo MT Legal, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, momento em que o Ministro Minc veio aqui. Isso é uma grande inovação e eu tenho certeza que é tanto no monitoramento e controle ambiental quanto na certificação de um produto sustentável produzido nessa região. Mato Grosso avançou nisso, nos sistemas de fiscalização, monitorados por satélite. O Estado tem contribuído muito na questão da Amazônia. A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso é a secretaria mais bem estruturada da Amazônia Legal, temos termos de cooperação com quase todos os estados. Mato Grosso é modelo para com as questões da Amazônia. Mas nós temos que avançar mais, pois não estamos com tudo resolvido. Mas somos os que mais avançaram, dentro da Amazônia, no contexto de licenciamento, estrutura e legislação.


OD - Apesar dessas contribuições que você cita, Mato Grosso ainda é visto como um estado “vilão” nas questões ambientais, como local de forte desmatamento. O governador Blairo Maggi já foi considerado um dos maiores desmatadores do país. Como é ser secretário de Meio Ambiente nesse contexto?

Daldegan - Primeiro é um prazer estar secretário de Meio Ambiente, é uma honra muito grande. Segundo que Mato Grosso e o governador Blairo Maggi encararam o mundo mostrando “nós somos um estado que produz alimentos com sustentabilidade”. Mato Grosso não deve nada, principalmente nessa questão ambiental, pois nós temos em torno de 64% de área que ainda não foi aberta, e nós produzimos muito. Nós conseguimos mostrar que Mato Grosso é um estado que contribui muito para a Amazônia, para o Brasil e para o mundo. Não está certo falar que Mato Grosso está fora desse processo de sustentabilidade.


OD - Como está hoje o relacionamento entre a Sema e o Ministério do Meio Ambiente?

Daldegan - Primeiro que existe um pacto federativo. Nós vivemos em um país federado. Existe uma convivência pró-ativa. Mato Grosso nunca abaixou a cabeça e o governo federal também, nas suas políticas, sempre nas questões pró-ativas. É evidente que nós temos as nossas peculiaridades, o ministério tem um contexto global, mas hoje estamos com várias políticas bastante afinadas, principalmente no controle do desmatamento. O próprio ministro Carlos Minc esteve aqui recentemente no Katoomba e falou ao governador que o Estado de Mato Grosso fez a sua parte.

OD - Como vê a mineração em terras indígenas?

Daldegan - Eu respeito os povos indígenas. Se for decisão deles ter ou não ter, eu respeito, porque o povo indígena tem a legitimidade de seu território. Se eles quiserem fazer atividade sustentável de mineração, respeito a decisão deles. Eles é que tem que decidir sobre o uso e ocupação de suas terras.

OD - É a favor ou contra a busca por gás na região do médio-norte mato-grossense, na Chapada dos Parecis?

Daldegan - Nós temos que ter claro que os combustíveis fósseis vão acabar. Se achou essa reserva, é muito importante essa descoberta, mas ela tem que ficar como uma reserva estratégica para as futuras gerações. Nesse momento a gente tem que investir mais nas tecnologias de combustíveis renováveis.

OD - Que ações concretas a Sema está fazendo pela preservação do rio Cuiabá?

Daldegan - Nós fizemos todo um trabalho com as indústrias que margeiam o rio, na adequação dos licenciamentos, a parte da outorga da água também está sendo trabalhada. Esse ano já começamos a liberar algumas outorgas do recurso hídrico com relação ao rio Cuiabá. Estamos agora em uma discussão sobre a regulamentação da lei da pesca. A fiscalização continua fortemente. O governo do Estado, em parceria com o Federal, está fazendo a questão do PAC, que vai trazer o tratamento de saneamento básico em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, enfim, isso é extremamente importante para o rio. Em parceria com a Ação Verde, nós temos a questão do reflorestamento das App’s do rio Cuiabá e temos ações rotineiras de educação ambiental em toda a região. Então, são várias ações efetivas em toda essa região, pois o rio Cuiabá, acima de tudo, é o que dá sustentabilidade aqui para a região.