A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, recebeu elogios do deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT) durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24/8), em Brasília. Não foi nenhuma ironia ou deboche de deputado da oposição. Leitão afirmou que a ministra é competente porque conseguiu unir forças de segurança para atuar em parceria no combate ao desmatamento ilegal.

"A senhora é competente, pois conseguiu reunir a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal, as forças estaduais para o combarte ao desmatamento ilegal. Conseguiu fazer o que as autoridades não conseguem fazer em nível estadual para resolver o problema da segurança pública. A segurança pública não faz isso porque é comandada de forma errada", afirmou.

A audiência foi promovida pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal.

O parlamentar aproveitou para lamentar, porém, que haja confronto entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). E citou a paralisação de algumas obras, como a BR 242, para exemplificar conflito de competência.

"Na BR 242, a Sema licenciou a obra e o Ibama não aceitou. O resultado é o embargo que prejudica diversas obras federais no Estado", destacou.

INOPERÂNCIA - Em sua participação, Leitão não poupou críticas ao instituto Nacional de Colonização e Refortma Agrária (Incra), que considera inoperante, foco de corrupção devido à denúncias de venda de lotes da reforma agrária e citou dados de pesquisas para mostrar que os assentamentos são improdutivos por falta de assistência técnica do governo.

"Em 90% dos assentamentos, os assentados compram comida no mercado e revendem. Em muitos lugares, os assentados não plantam um poé de alface por falta de condições e infraestrutura", indignou-se.

O presidente do Incra, Celso Lacerda, disse que o órgão já tomou providências sobre as denúncias feitas pelo programa Fantástico de ocupação irregular de lotes em assentamentos para reforma agrária na Bahia e em Mato Grosso. Segundo a reportagem, os lotes teriam sido negociados com a conivência de funcionários do Incra, em troca de propina. A venda desses lotes é proibida.

No que diz respeito a um assentamento em Sorriso (MT), Lacerda disse que também foram tomadas providências após a reportagem. “A presidência do Incra exonerou o servidor Lionor Silva Santos, que aparece nas filmagens com câmera oculta, do cargo de chefe substituto da Unidade Avançada de Diamantino.”

Também presente ao debate, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, reforçou que todas as ocorrências de uso indevido de áreas destinadas a assentamentos para reforma agrária são submetidas a providências judiciais para retomada de lotes e destinação de acordo com a legislação vigente. (Com informações da Agência Câmara).