A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT), professora Rosa Neide Sandes de Almeida, encerrou, no final da tarde dessa quarta-feira (24.08), o seminário sobre as contribuições do Estado para o Plano Nacional de Educação (PNE) e proposições referentes à revisão do Plano Estadual de Educação (PEE). Durante todo o dia, mais de 120 pessoas entre educadores, gestores, estudantes e representantes federais participaram de palestras e discussões, que serão sistematizadas em um documento denominado 'Carta de Mato Grosso', que será encaminhada ao Congresso Nacional.

A última rodada de debates teve como tema: “Os desafios da Educação de Mato Grosso na perspectiva do PNE” e, além da secretária de Educação, teve como palestrantes o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Rubert Pereira; a Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Ana Maria Di Renzo; a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Neder; e os representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bruno Barbosa e Vitor Hugo, respectivamente.

Em sua fala Rosa Neide destacou que todos os trabalhos do evento foram relatados por técnicos da Seduc e serão digitalizados para envio ao Parlamento Brasileiro, como contribuição do Estado às emendas que estão sendo apresentadas ao Projeto de Lei (PL) do PNE. “Essa ‘Carta de Mato Grosso’ constará o que propomos aqui, que é uma educação pública gratuita de qualidade e inclusiva”, citou a secretária.

Ela contou que no contexto nacional da educação do País, Mato Grosso conta com um milhão de estudantes. Destes, 450 mil estão na rede estadual, 350 mil nas redes municipais e 200 mil nas instituições privadas e na educação superior. “Do total de três milhões de habitantes, um terço são estudantes. Somos o único Estado do País que temos esse contingente populacional estudando”, ressaltou.

Nesse sentido, ela destacou que com o trabalho conjunto dos educadores mato-grossenses será possível apontar soluções para problemas que ainda persistem como o índice de analfabetismo, que chega a 10% no Estado. “Além desse dia de discussões estamos organizando as etapas municipais, regionais e a estadual da Conferência de Avaliação do Plano Estadual de Educação (Conappe), onde pretendemos atualizar nosso PEE em consonância com o PNE, tendo com foco no fortalecimento da educação”, disse.

Propostas

Entre as propostas apresentadas durante o debate está a elevação imediata dos investimentos em educação no Brasil dos atuais 6,9 para 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa proposta de emenda ao PNE que trata de 7% até 2014 e 10% somente em 2020 foi apresentada pelos representantes da UNE e Ubes e validada pelos demais componentes da mesa.

Conforme a reitora da UFMT, para cumprimento nos próximo dez anos da meta estabelecida no próprio PNE de elevar a 33,3%, o total de jovens brasileiros de 18 a 24 anos nas Universidades, é necessário “maior financiamento”. Atualmente 14% dessa população está matriculada em cursos superiores. Destes, apenas 25% estão em Instituições Públicas.

Para Maria Lúcia, a aceleração do processo de expansão e interiorização das universidades federais iniciado em 2003 é fundamental, principalmente para garantia de qualidade à educação básica. “Uma das tarefas que as Instituições de Ensino Superior Públicas realizam é a formação inicial e continuada de professores. Para ampliarmos esse processo formativo precisamos aumentar as vagas. E isso só acontece com mais investimento”, disse.

Formação

Antes da rodada de discussões houve palestra com a representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação e ex-coordenadora geral de Formação da Secretaria de Educação Básica do MEC, Helena Costa de Freitas. Ela apresentou as diretrizes da política nacional formativa dos educadores contida no PNE.

Segundo ela, o Plano propõe a criação de um Sistema Nacional de Formação e com base nesse encaminhamento, cada Estado deve organizar seus Sistemas Estaduais. “Essas estruturas devem conter diretrizes formativas para os profissionais que já estão nas escolas e principalmente incentivo aos jovens que ainda estão no ensino médio, para que possam cursar licenciaturas e assim tornarem-se futuros educadores”, disse.

Helena de Freitas também apresentou propostas de emenda para aperfeiçoamento do PNE e defendeu a necessidade de valorização profissional, com pagamento do Piso Nacional do Magistério para os professores que ingressam na carreira e garantia de crescimento na profissão, como base para a qualidade do ensino.