O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29), que governo decidiu aumentar a meta de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda, em R$ 10 bilhões neste ano, o equivalente a entre 0,25% e 0,30% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, a meta subirá dos atuais R$ 117,9 bilhões, equivalentes a cerca de 3% do PIB, para R$ 127,9 bilhões, ou 3,3% do PIB, para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais).
O esforço fiscal a mais, que será implementado por meio de envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional, será feito nas contas do governo federal, disse ele.
"O Brasil tem de se antecipar para impedir que essa deterioração [da economia mundial] acabe afetando os avanços que tivemos. Temos de tomar medidas preventivas para evitar o que aconteceu em 2008, quando houve desaceleração forte em um primeiro momento. Queremos estar mais preparados do que estávamos em 2008 para essa recessão internacional que se avizinha. O aumento [do superávit primário] se dá para impedir o aumento de gastos correntes e para abrir mais espaço para os investimentos subirem no país. Além disso, também viabiliza, no médio e longo prazo, a redução da taxa de juros. Quando o BC entender que é possível [reduzir a taxa]", disse Mantega.
Juros e controle da inflação
O entendimento do governo é que, retirando recursos da economia, por meio da elevação do chamado "superávit primário", a tarefa do Banco Central no controle da inflação ficaria mais fácil - permitindo um recuo mais rápido dos juros.
O governo já vinha sinalizando que pretendia conter os gastos públicos para permitir uma redução mais rápida da taxa Selic brasileira. Em audiência pública na última semana, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o ministro Guido Mantega, da Fazenda, pediu apoio dos parlamentares para evitar aumento de gastos públicos. Ele informou, na ocasião, que a redução dos juros era uma das prioridades do governo brasileiro.
Atualmente, a taxa básica de juros da economia brasileira está em 12,5% ao ano. Em termos reais (após o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses), a taxa está em 6,8% ao ano - a mais alta do mundo. Juros altos, por sua vez, atraem capitais para a economia brasileira, por conta da boa remuneração, pressionando para baixo a cotação do dólar. Isso torna as exportações mais caras e as compras do exterior mais baratas.
A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado responsável por fixar os juros básicos da economia, está agendada para esta próxima quarta-feira (31). A expectativa dos analistas do mercado financeiro, porém, é que os juros não começarão a cair neste encontro porque a inflação em 12 meses ainda estaria alta. Para os economistas dos bancos, a redução dos juros começará a acontecer somente em 2012.
