O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse neste sábado (2) que vai buscar um entendimento na Casa para votar o pedido de reajuste dos salários do Judiciário. A presidente Dilma Rousseff enviou nesta sexta ao Congresso Nacional o pedido de aumento de salários do Judiciário que ampliaria em R$ 7,7 bilhões as despesas no Orçamento Federal de 2012.
Segundo Maia, a presidente Dilma tem demonstrado preocupação com os gastos públicos, mas ele afirmou que a Câmara vai trabalhar para atender "minimamente as demandas de cada um" dos poderes.
"Vamos ouvir um lado, vamos ouvir o outro e vamos buscar um entendimento, um consenso, que viabilize as votações do Orçamento e atenda também demandas colocadas pelo Judiciário e Executivo", afirmou.
Nesta quinta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como "equívoco" a ausência do pedido de aumento do texto original do orçamento e afirmou não ter dúvidas de que o governo federal faria uma revisão do tema.
Na quarta (31), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, havia dito que não queria "fazer guerra com o Judiciário", mas afirmou que o reajuste não era "apropriado ao Orçamento" entregue ao Congresso.
"Vamos trabalhar para produzir harmonia entre os três poderes. [..] O Judiciário tem legitimidade, suas reivindicações. O ministro Peluso precisa dialogar com seus servidores. Nós temos de respeitar esta condição", disse Maia.
Novo imposto para saúde
Maia falou também sobre a criação de um novo imposto para saúde, como a CSS (Contribuição Social para Saúde), nos moldes da extinta CPMF. O presidente da Câmara afirmou que "há um clima muito contrário à votação de qualquer novo imposto".
"Mas também devemos ter a sensibilidade de discutir alternativas que ajudem a viabilizar novos recursos para a saúde. Concordo com Dilma quando ela diz que precisamos ter gestão, mas também novos recursos que ajudem os programas na área da saúde", disse.
A discussão sobre a criação de um novo imposto para financiar a saúde foi retomada por conta da Emenda 29, que fixa percentuais que devem ser investidos pela União, estados e municípios. O Congresso deve votar o tema no dia 28 de setembro.
"Nós temos de nos debruçar daqui até o dia 28 a cerca do debate da saúde e encontrar alternativas que viabilizem a votação da regulamentação da emenda 29 e recursos que ajudem a melhorar a saúde no país ", defendeu.
