A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso confirmou que fará ato de desagravo em favor do advogado de Barra do Garças, Rogério Nóbrega da Silva, preso e agredido pelo tenente da Polícia Militar (PM), João Paulo, durante uma ocorrência policial.

A manifestação será realizada ainda neste mês de setembro em frente a central de atendimento da PM, onde o fato ocorreu, inclusive com a presença da direção estadual da OAB, informou o presidente da subseção de Barra, Sandro Saggin.

O presidente da OAB-MT, Cláudio Stabille; o vice-presidente Maurício Aude e o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas do Advogado (órgão interno da OAB), João Batista Cavalcante, confirmaram que vão participar da manifestação contrária a qualquer tipo de violência ou cerceamento do exercício da profissão advocatícia.

“Na democracia em que vivemos é inconcebível a violência contra qualquer cidadão ainda mais na defesa do direito constitucional”, destacou Sandro.

Além do ato de desagravo, a OAB-MT decidiu auxiliar o advogado em duas ações que ele vai mover contra o tenente: uma cível por danos morais e outra criminal por lesão corporal. Cópias do desagravo serão encaminhadas ao governador Silval Barbosa (PMDB); secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado; a Assembléia Legislativa; comando-geral e a corregedoria da Polícia Militar.

A decisão da instituição foi tomada pelo conselho estadual formado por 33 advogados de todo o estado.

RELEMBRANDO

O incidente entre o advogado e o tenente ocorreu dia 22 de agosto passado, quando o oficial estava elaborando uma ocorrência sobre a prisão de dois menores acusados de espancarem uma empresária e roubarem R$ 22 mil em jóias da vítima que ficou amarrada e levou uma coronhada na cabeça.

O tio de um dos acusados questionou o tenente sobre a prisão do seu sobrinho e deu início uma discussão onde ele foi preso. Rogério, que estava do lado de fora da central, entrou para evitar que o cliente fosse detido e acabou sendo preso também. 

Rogério apresentou um vídeo da suposta agressão. O tio do adolescente, cujo nome não pode ser citado para não identificar o menor acusado, disse que vai processar o oficial da PM. 

O tenente João Paulo, por sua vez, nega agressão e explica que deteve o tio do adolescente porque ele estaria exaltado gritando dentro da central com os policiais e fazendo ameaças de transferi-lo da cidade. Nesse momento o tenente decidiu prende-lo e o advogado que estava fora entrou, mas segundo o mlitar, sem se identificar como advogado e também foi preso. João Paulo pondera que o advogado entrou exaltado na central e teria empurrado uma policial que estava na porta.

Coincidência ou não, no dia seguinte, dia 23/08, o advogado voltou a ser preso pela PM sob alegação que teria uma mandado de prisão em aberto no Sistema Infoseg. Na delegacia, Rogério foi solto pois ficou esclarecido que era uma 'falha' do sistema pois os processos contra o advogado tinham sido extintos. Ele atribuiu esse incidente a uma perseguição da PM.

O comando de Barra negou perseguição. A OAB entende que esse mal entendido teria sido evitado se a PM tivesse ligado na comarca primeiro.