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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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Leitão cobra licenciamentos para ZEE e obras de infraestrutura

Foto: Reprodução

Leitão cobra licenciamentos para ZEE e obras de infraestrutura
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT) cobrou agilizade do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para emissão de licenciamentos ambientais em diversos empreendimentos e projetos de desenvolvimento em Mato Grosso.


O parlamentar, que assumiu sua cadeira na Câmara Federal no final de julho, solicitou informações sobre os procedimentos, etapas e dos prazos estabelecidos pelo Conama para poder cobrar ações efetivas do governo federal.

Entre as ações consideradas prioritárias pelo parlamentar estão o Zoneamento Econcômico Ecológico (ZEE) para definição das áreas destinadas a determinadas atividades econômicas e aquelas que o Conama considerar que devem ser preservadas.

Também será questionado pelo deputado a demora no processo de licanciamento para a construção das hidrovias e para conclusão das rodovias federais, entre elas as BRs 242, 163 e 364. Ao defender o caráter estratégico dos órgãos ambientais, Leitão sugere que todas as entidases responsáveis pelo licenciamento ambiental deveriam ter a palavra D, de desenvolvimento, em seus respectivos nomes.

"Todas os órgãos deveriam ter a letra D, de desenvolvimento. Sabemos que as licenças ambientais são morosas por natureza. Mas precisamos saber o que está sendo feito, em quais etapas elas estão. Há projetos, recursos e empenhos dependendo destas licenças. Há empreendimentos em Mato Grosso que aguardam há mais de cinco anos pelo licenciamento", ponderou.
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