A Câmara Municipal de Diamantino vai instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o intuito de investigar o suposto pagamento irregular que a Prefeitura teria feito à dupla Zezé di Camargo e Luciano, para que se apresentassem na 5ª Expodiamantino, no valor de R$ 210 mil.
Segundo a assessoria de imprensa dos cantores, a negociação com a dupla foi feita pelo Sindicato Rural de Diamantino. A organização da festa cobrou ingressos e vendeu camarotes. Mas, de acordo com o Ministério Público Estadual, quem pagou o cachê da dupla foi a Prefeitura.
“O dinheiro público foi mal aplicado, a pessoa que denunciou o fato ao Ministério Público está de parabéns. Agora nós temos que fazer nosso papel de fiscalizador. Se houver irregularidade nós temos que descobrir”, disse o vereador Edevaldo Teixeira.
Os vereadores de Diamantino Edilson Mota Sampaio e Edevaldo Teixeira sugeriram a instalação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para investigar se o evento foi custeado pela Prefeitura.
Os parlamentares tomaram conhecimento do suposto pagamento irregular após a solicitação do Ministério Público Estadual de bloquear R$ 210 mil pagos a dupla sertaneja. A promotora Anne Wieger afirmou, em nota, ter descoberto a situação por meio de uma denúncia anônima. “O Ministério Público está fazendo a parte dele, nós [vereadores] temos que criar uma CPI para averiguar os fatos”, indagou Edevaldo Teixeira.
Para Edilson Mota Sampaio, se for comprovado irregularidade, por parte da Prefeitura de Diamantino, na contratação da dupla, caracteriza-se improbidade administrativa. Edevaldo foi enfático ao afirmar que se o prefeito Juviano Lincoln utilizou de forma errada o dinheiro público para pagar um show organizado por entidade particular, o gestor do município deve ser afastado do cargo.
Na ação, a Promotoria ressalta que o evento vendeu patrocínio e alugou espaços - de R$ 500 a R$ 7.000 -, além de vender ingressos. De acordo com a promotora, uma segunda ação será proposta para apurar improbidade administrativa e pedir a devolução do dinheiro utilizado para pagar a dupla Zezé di Camargo e Luciano.
"Se o montante bloqueado não atingir os R$ 210 mil, buscaremos os meios legais para garantir que os requeridos efetuem o pagamento", disse Anne Wieger. A quantia, ainda de acordo com a nota emitida pela assessoria de imprensa da dupla, foi pago por meio de depósitos bancários realizados entre 03/03/2011 e 26/08/2011. "Não tendo nenhum pagamento sido realizado pela Municipalidade, já que isso requereria ajustes e procedimentos próprios previamente elaborados."
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