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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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FALTA DE ACORDO

Subcomissão para debater corrupção pode não sair do papel

A subcomissão Temporária de Combate à Corrupção e à Impunidade pode não sair do papel. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, senador Paulo Paim (PT-RS), a instalação da subcomissão depende de um acordo entre os parlamentares que compõe a comissão.


Além disso, a CDH já possui quatro subcomissões, número máximo permitido pelo Regimento da Casa. Com isso, a criação de uma nova apenas será possível se uma das que estão em funcionamento for encerrada.

Paim adiantou que serão feitas articulações na busca de um entendimento. Caso houver acordo para o encerramento de uma das subcomissões, a comissão deverá votar na próxima reunião o requerimento em que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pede a criação da nova subcomissão.

De acordo com o autor do requerimento, a subcomissão terá como finalidade analisar e debater propostas que tratam do tema e abrir espaço no Sendo para um amplo debate com a participação da sociedade, “objetivando identificar ações de competência do Parlamento que podem concorrer para que o clamor popular pelo fim da corrupção e da impunidade no País seja atendido”. (Com informações da Agência Senado).
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