O município de Matupá (a 695 Km ao Norte de Cuiabá) recebeu nesta segunda-feira (19.09) mais uma etapa do Seminário Participativo para Revisão da Lei da Educação Ambiental de Mato Grosso. Os seminários estão acontecendo em todo o Estado, por grupo de municípios, e têm por objetivo discutir a política ambiental. O trabalho faz parte do planejamento estratégico da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema).
Em Matupá o seminário aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, nesta segunda-feira, com a participação de representantes da Sema e do Incra, autoridades municipais e sociedade. O prefeito Fernando Zafonato, vereadores, secretários municipais e representantes de entidades estiveram presentes na abertura do evento. Também participaram representantes do município de Terra Nova do Norte (a 675 Km ao Norte da Capital).
A assessora da Sema, Vânia Márcia Montalvão Guedes Cesar acompanhou as discussões e falou sobre a importância do envolvimento de toda a população nas decisões ligadas ao meio ambiente. “Com a ampla participação dos diversos segmentos da sociedade, estamos buscando os mecanismos que irão fomentar o atendimento aos princípios da sustentabilidade e buscamos encontrar formas alternativas de trabalhar com as questões ambientais, sociais, econômicas e políticas”.
Nesta terça-feira (20.09), o Seminário Participativo acontece no município de Nova Guarita (a 697 Km ao Norte de Cuiabá).
REVISÃO - O processo de consulta pública para revisão da Lei 7888/03 – Lei da Educação Ambiental -, está sendo realizado em todo o Estado de Mato Grosso, com a participação de representantes de órgãos governamentais e não governamentais, instituições de ensino e sociedade civil organizada. Além das discussões em torno de novas propostas, durante os seminários estão sendo levantadas informações para embasar um diagnóstico com as potencialidades de cada região e que resultará na formação de um banco de dados, com dados que serão integrados à Lei da Política Estadual de EA.
“Todas as contribuições que estão sendo trazidas pela sociedade serão sistematizadas e incluídas na nova proposta da Lei da Educação Ambiental, que será encaminhada à Assembleia Legislativa”, explicou Vânia Márcia.
Todo esse processo (de revisão da lei da EA), está sendo conduzido por um grupo de aproximadamente 40 pessoas, que integram a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) de Mato Grosso e teve início em 2008 quando a proposta começou a ser discutida pela CIEA, com a participação dos técnicos das Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de Educação (Seduc).
A ideia é regionalizar a legislação vigente. Assim, além da revisão da Lei 7888/03, o grupo trabalha na proposta de consolidação do Sistema Estadual de Educação Ambiental (SEEA).
A iniciativa é da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso (CIEA/MT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Educação Ambiental, e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Gerência de Educação Ambiental, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
