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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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'Não piso nos concorrentes', diz deputada escolhida para o TCU

A deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), escolhida nesta quarta-feira (21) pelo plenário da Câmara para ser ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), disse que "não pisa" nos adversários e pediu que os candidatos derrotados "respeitem sua vitória".


"Ninguém me viu falando mal de ninguém. Não piso nos meus concorrentes, não desmereço nenhuma derrota e espero que meus colegas respeitem minha vitória", disse Ana Arraes, aprovada pela Câmara por 222 votos contra 149 para Aldo Rebelo, em votação secreta. A indicação segue para ser referendada pelo Senado.

Derrotado na disputa, o deputado Aldo Rebelo disse que não guarda ressentimentos e desejou "boa sorte" a Ana Arraes.

Mãe do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, Ana Arraes rebateu as críticas de que foi eleita pelo apoio do filho. "Eu tenho papel enorme na vida de Eduardo Campos e ele na minha vida. Eu criei, coloquei ele no mundo e ele é o homem que é hoje. Maior que uma notícia de jornal é a nossa relação. Espero que respeitem", afirmou a ministra eleita durante entrevista a jornalistas após a divulgação dos resultados.

Ana Arraes afirmou que trabalhou por dois meses pela vaga, pedindo votos em Brasília, e que a vitória folgada já era prevista pelos coordenadores de sua campanha.

"O que eu esperava se concretizou, todos os contatos que fizemos e disseram que iam votar, votaram. Ninguém enganou ninguém. Era dentro desta equação", disse.
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A deputada disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do TCU, Benjamin e quatro adversários já ligaram para parabenizá-la pela vitória.

Sobre eventual excesso de paralisação de obras públicas no TCU, ela disse que é "preciso rever a questão". "O orçamento deste ano vai conter exatamente essa nova dimensão. Precisa passar pelas mãos dos ministros. É preciso ter zelo com essa questão de paralisação porque às vezes sai mais cara que a continuação e retificação das questões que estão sendo duvidadas ou recomendadas. Eu defendo que as grandes obras devam ser acompanhadas par e passo", afirmou.

Os ministros do TCU têm as mesmas garantias, vencimentos e vantagens dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, o salário é de cerca de R$ 25 mil. A aposentoria se dá compulsoriamente aos 70 anos ou voluntariamente, desde que após dez anos no exercício do serviço público e pelo menos cinco anos no cargo.

Atribuições
Em auxílio ao Congresso Nacional, o TCU tem poderes para fiscalizar contas, orçamento e patrimônio da União. O tribunal pode, por exemplo, recomendar a paralisação de uma obra pública na qual seja constatada irregularidade.

Segundo o site do tribunal, "qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda (...) tem o dever de prestar contas ao TCU".

Composição
O Tribunal de Contas da União (TCU) é composto por nove ministros. O presidente da República tem direito a indicar três - um, por escolha pessoal, e outros dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público a partir de lista tríplice elaborada pelo próprio TCU.

Os seis demais são cotas da Câmara e Senado, que indicam três cada um. Nesta quarta, a Câmara escolherá o substituto do ministro Ubiratan Aguiar, ex-deputado, que se aposentou
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