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Quarta-feira, 01 de maio de 2024

Notícias | Política MT

Riva quer comissão para acompanhar processos de terras indígenas em MT

Ao utilizar a tribuna durante sessão plenária desta quarta-feira (21.09), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, solicitou a criação de uma comissão para acompanhar a demarcação e pedidos de expansão de terras indígenas em Mato Grosso, realizadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado.


“Os deputados membros desta comissão vão acompanhar, caso a caso, a avaliação que está sendo feita de todos os processos para saber se todas as 19 consonantes do Supremo Tribunal Federal (STF) foram cumpridas. E eu já me disponho para participar desta comissão”, declarou Riva.

Ainda pela manhã, o parlamentar viajou para Brasília (DF) e irá debater questões pertinentes a este assunto. Na última quinta-feira (15), o presidente da AL/MT e o governador Silval Barbosa lideraram uma comitiva que se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduard Cardozo. Ambos questionaram as decisões autoritárias da Funai com relação à criação, ampliação e demarcação de reservas indígenas. “É um absurdo o que está acontecendo”, completou.

Da reunião com o ministro, ficou definida a criação de um Grupo de Trabalho composto por técnicos indicados pelo Governo de Mato Grosso e pela Assembleia Legislativa para elaboração de um dossiê geral sobre todas as terras indígenas. Os deputados vão acompanhar o andamento das atividades deste grupo de trabalho.
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