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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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'Não será a alternativa dos sonhos', diz Jucá sobre divisão dos royalties

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quinta-feira (22) que os líderes partidários do Senado estão empenhados na busca de uma proposta "alternativa" para a divisão dos royalties do pré-sal. Os royalties são valores que a União, estados e municípios recebem das empresas pela exploração do petróleo.


"Os líderes estão voltados para esta questão, toda a Casa está mobilizada. É possível construir uma alternativa. Não será a alternativa dos sonhos de ninguém, mas é possível uma proposta", disse o líder do governo.

O governo federal, governadores e congressistas discutem uma maneira de aumentar a receita dos estados e municípios não-produtores com a exploração do petróleo nacional para evitar a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que prevê a divisão igualitária dos royalties do petróleo entre os estados e prejudica São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, estados produtores.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já anunciou que deverá colocar o veto em votação no dia 5 de outubro. Segundo Jucá, as lideranças trabalham para que haja um acordo para que se vote uma proposta alternativa antes de o veto ser colocado em votação.

"Votar o veto e levar essa questão para a Jutsiça é o pior dos caminhos", afirmou o líder.

Ainda nesta quarta, os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram um projeto que prevê que os recursos provinientes dos royalties do pré-sal sejam destinados para a criação de um fundo, que teria como objetivo investimentos em educação básica e inovação. O projeto será discutido pelo Senado. A alegação dos senadores é que, com o projeto, nenhum estado perderia recursos provinientes dos royalties.

"O fundamental não é quem vai receber, mas como vamos usar o dinheiro do petróleo", disse o senador Cristovam Buarque.
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