O trabalho infantil atinge mais de 4 milhões de meninos e meninas no Brasil. Em Mato Grosso, 395 crianças entre 5 e 9 anos têm algum tipo de ocupação, sendo que, na faixa etária entre 10 e 14 anos, esse número sobe para 22.919, saltando para 56.898 entre adolescentes entre 15 e 17 anos., segundo o IBGE.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009 e serviram de base para a oficina para comunicadores, realizada nessa quinta-feira (22/09), voltada para jornalistas, publicitários, relações públicas, repórteres fotográficos e radialistas que atuam na mídia mato-grossense.
A palestrante foi a Relações Públicas Milena Oliveira, do Cipó Comunicação Interativa, organização não-governamental ligada à Rede ANDI Brasil, que esteve em Cuiabá a convite da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade coordenadora do evento em conjunto com o Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt).
Segundo o mesmo relatório do IBGE, apesar da queda de 1,15% na taxa de ocupação em Mato Grosso (PNAD 2008/2009), o ritmo de redução está muito aquém do desejado e sem uma clara sinalização à erradicação desta prática ilegal.
Outros números apresentados durante a palestra “Comunicação e Combate ao Trabalho Infantil” revelam ainda que pessoas que começaram a trabalhar com menos de 14 anos receberam, ao longo da vida adulta, salários abaixo de R$ 1 mil. Para aquelas que iniciaram o trabalho com menos de 9 anos, a redução da perspectiva salarial é ainda maior: os salários alcançaram no máximo R$ 500,00.
O superintende regional do Trabalho em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, disse que é preciso utilizar o conceito “exploração” para diferenciar a ação praticada pela criança que apenas ajuda nos afazeres domésticos daquela em que os pais delegam a responsabilidade de cuidar da casa e até mesmo dos irmãos mais novos. “Levamos este conceito para as famílias do PETI e deu certo, pois enfatizamos que esta prática vai causar um prejuízo físico e emocional às crianças”, justificou.
Já o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil – IPEC/OIT, Antônio Carlos Mello, enfatizou que o trabalho infantil é aquele em que a criança trabalha antes de estar preparada para isso, sendo impedida de estudar e se desenvolver: “A criança que trabalha perpetua um ciclo de pobreza iniciado pelos pais, avós, e, assim, sucessivamente, e é preciso que isso seja interrompido.”
Durante a oficina, foram apresentadas a legislação federal sobre trabalho infantil, incluindo o Estatuto da Criança e Adolescente, e as convenções da OIT, que definem as piores formas de trabalho infantil.
O público presente conheceu também as formas de contribuir para melhorar esta realidade enquanto profissionais de comunicação, acompanhando denúncias envolvendo crianças e adolescentes e dando visibilidade às boas práticas de enfrentamento ao trabalho infantil
O evento contou com o apoio na sua organização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti).
