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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Notícias | Política MT

Na Famato

Parlamentares buscam forma de eliminar erros do Código Florestal

Os congressistas Pedro Taques (PDT/MT) e Homero Pereira (PR/MT) se reuniram nesta segunda-feira (26), com o presidente do Sistema Famato, Rui Prado, e técnicos para tentarem buscar subsídios que tragam estabilidade jurídica ao projeto de reforma do Código Florestal.


O senador mato-grossense afirmou que com a ajuda do setor produtivo mato-grossense e de ambientalistas poderá propor medidas que tragam segurança jurídica à legislação e, consequentemente, diminuam o número de ações judiciais envolvendo a reforma do código.

“É preciso afastar os fundamentalistas de ambos os lados. Temos que entender que o setor produtivo não é apenas marcado por cometer irregularidades e os ambientalistas não são apenas os que defendem os interesses do mercado internacional em uma posição pouco republicada”, ponderou durante a reunião com o setor.

O parlamentar pedetista frisou que é a favor da aprovação do Código Florestal neste ano desde que sejam corrigidas as inconstitucionalidades do texto. O projeto do novo código foi aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas os senadores ainda terão que examinar as 96 emendas apresentadas na comissão antes do projeto ir ao plenário da Casa. (COM informações da essoria).
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