O deputado federal Homero Pereira (PR/MT) afirmou que os parlamentares da Comissão da Agricultura da Câmara irão trabalhar em conjunto com Advocacia Geral da União (AGU) na elaboração de um projeto de lei para aquisição de terras brasileiras por estrangeiros.

A afirmação foi feita pelo congressista mato-grossense depois da reunião com o Advogado Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, e ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, nesta terça-feira (27), em Brasília. Segundo Homero, eles pretendem que o projeto seja um entendimento entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Não adianta nada a gente querer marcar uma posição, fazer um projeto para depois a presidente vetar. Temos que tentar fazer uma coisa negociada”, pontuou o deputado em entrevista ao Olhar Direto.

De acordo com o ruralista republicano, o advogado-geral garantiu que o parecer com interpretações restritivas à aquisição das terras por estrangeiros foi elaborado devido a União não ter controle sobre o assunto. Adams se mostrou ainda parceiro em construir um entendimento para dar segurança jurídica.

“Eles fizeram uma coisa mais rígida para poder flexibilizar num segundo momento depois que tivesse ordenado. É o que estamos fazendo agora. (O advogado-geral) se mostrou parceiro para construir de forma conjunta um marco legal que dê segurança jurídica para os investidores estrangeiros que querem investir no Brasil”, destacou Homero.

No encontro com Adams e Mendes, os deputados entregaram um estudo que será analisado pela Advocacia-Geral. O documento, oriundo da subcomissão que avaliou o tema, possui as contribuições apresentadas por vários segmentos que é o embrião do futuro projeto de lei.