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Domingo, 05 de maio de 2024

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Silval e Rubens acompanham julgamento do CNJ em Brasília

Foto: Marcos Negrini/Secom-MT

Silval e Rubens acompanham julgamento do CNJ em Brasília
O governador Silval Barbosa (PMDB) acompanha nesta tarde, em Brasília, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece normas para julgar e punir magistrados acusados de cometer irregularidades sem a necessidade de pré-julgamento por parte das corregedorias estaduais.


Silval estará acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira, que também veio à Capital Federal para acompanhar o desfecho do julgamento que pode ter desdobramentos com relação aos dez magistrados do TJ que retornaram aos cargos após serem aposentados compulsoriamente pelo CNJ, em 2010.

O relator da Adin no Supremo Tribunal Federal é o ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com a assessoria de imprensa do governador, que foi orientada a não divulgar a agenda oficial em Brasília, o encontro entre Silval Barbosa e Rubens de Oliveira tem caráter apenas informal.

Ainda segundo a Secretaria de Comunicação (Secom), na parte da manhã, Silval Barbosa e sua comitiva estiveram reunidos com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para tratar da proposta do governo do Estado de renegociação da dívida estadual com a União.

A audiência com o ministro do Esporte, Orlando Silval, marcada para o início da tarde, foi cancelada em virtude de compromissos do ministro com o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT/RS). O governador permanecerá em Brasília também nesta quinta-feira, onde pode ter reuniões no Ministério do Turismo.
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