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Domingo, 28 de abril de 2024

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Câmara derruba veto do prefeito a projeto de conscientização sobre a alienação parental

Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Rondonópolis derrubaram, nesta quarta-feira (28), o veto do prefeito José Carlos do Pátio ao projeto de lei nº 09/2011, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Ananias Filho, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental.


De acordo com a mensagem de veto encaminhada à Casa de Leis pelo Executivo Municipal, apesar de considerar a iniciativa do vereador louvável, o prefeito alega que a aprovação do projeto iria acarretar em aumento de despesas que não estão previstas no orçamento, o que, segundo o vereador Ananias, não é verdade, pois trata-se apenas de uma semana de conscientização, que não incide em despesas para o município. “Não haverá custo nenhum para o município, o motivo alegado não existe”, afirmou o presidente.
Conforme o projeto, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental ocorrerá anualmente na semana que incluir o dia 25 do mês de abril e será organizada por uma comissão formada pelas entidades representativas da Criança e do Adolescente e o Poder Público Municipal. “Durante a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental serão realizados encontros, estudos, debates, eventos e todas as atividades relacionadas à conscientização sobre a síndrome de Alienação Parental” explicou Ananias.
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