Na tentativa de resolver a problemática e já colocar em prática ações para os 20 municípios mato-grossenses que estão entre os que mais desmatam a Amazônia, gestores municipais, estaduais e federais se reuniram em um encontro que começou hoje em Cuiabá, e vai até esta quinta-feira (23).
O objetivo está em fomentar o políticas públicas e fornecer recursos para as cidades que participaram da “Operação Arco Verde”. O encontro servirá para definir os projetos que cada município irá receber, de acordo com a situação de cada um deles, que consiste em gerar renda para os agricultores, a partir de áreas degradadas como formas de produção que não agridam o meio ambiente.
Hoje, o secretário de regularização fundiária do Amazonas, Márcio Guedes, tratou sobre a operacionalização do programa “Terra Legal”, do governo federal que prevê a regularização fundiária de 67,4 milhões de hectares de terras federais não-destinadas, na Amazônia Legal.
A ação vai abranger 436 municípios dos nove estados que integram a região e 296,8 mil posses com ate 15 módulos rurais s de hectares. Para Mato Grosso estão previstas a mais de 15.500 posses. O processo de regularização será dividido em três fases: cadastramento das posses, georeferenciamento e, por fim, a regularização.
Na ocasião, alguns prefeitos puderam tirar algumas dúvidas sobre o funcionamento dos projetos, já as ações práticas no Estado serão interligadas pelo MT Regional, por meio dos consórcios regionais.
Amanhã, será apresemtado no encontro as ações de apoio as atividades que poderão ser desenvolvidas nas cidades envolvidas no Arco Verde, que foi idealizada a pedido do presidente Lula em decorrência da repercussão das ações de controle da Operação Arco de Fogo, realizada ano passado.
Terra Legal
De acordo com o programa Terra Legal, Mato Grosso foi dividido em 5 territórios para cadastramento e georeferenciamento, sendo três compreendidos dentro do programa Territórios da Cidadania – Baixo Araguaia, Noroeste e Portal da Amazônia, além de mais duas regiões: a região 1 que compreende os municípios de Brasnorte, Juara e Porto dos Gaúchos e a região 2 que compreende os municípios de Gaúcha do Norte, Feliz Natal, Nova Maringá e Nova Ubiratã. Ao todo, serão incluídos no programa 95 municípios mato-grossenses, sendo 20 municípios do Arco Verde e 30 municípios com glebas federais.
Compõem o território do Baixo Araguaia os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antonio, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Felix do Araguaia, São Jose do Xingu, Serra Nova Dourada e Vila Rica.
O território Noroeste é formado pelos municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juina, Juruena e Rondolândia.
Já o território Portal da Amazônia compreende os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colider, Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaita, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
