O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira (3) que vai convocar o colégio de líderes para definir a votação sobre os royalties do petróleo.

Sarney disse ter recebido um pedido da presidente Dilma Rousseff para que antes da votação do veto à chamada Emenda Ibsen, que prevê divisão igualitária dos royalties entre estados produtores e não produtores, seja analisado um projeto que harmonize os interesses dos estados.

“A presidente Dilma realmente falou comigo no sentido de que nós votássemos em primeiro lugar o projeto que procura harmonizar os interesses dos diversos estados. Depois, então, nós votaríamos o veto. Eu vou reunir as lideranças para que possamos então examinar este assunto”, disse Sarney.

Como a votação do veto à chamada Emenda Ibsen está marcada para quarta (5), os senadores precisam fechar um acordo até terça (4), data em que deve ocorrer a reunião entre os líderes. Segundo Sarney, o projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) iria à votação, porém, há três medidas provisória que trancam a pauta da Casa.

“Nós iríamos votar o projeto do senador Wellington Dias, que é um projeto de acordo entre os diversos estados, antes do veto. Mas, na realidade, a pauta do Senado estando trancada, nós não temos condições de votá-lo e assim nós esperaríamos a pauta abrir para votar o projeto do senador Wellington”, disse.

O projeto de Wellington Dias prevê o pagamento de 15% em royalties pelas empresas, contra os 10% pagos atualmente. Os estados produtores teriam preservados o montante que recebem atualmente. Do restante arrecadado, a União ficaria com 40%, e estados e municípios com 60%, divididos pelos critérios dos fundos constitucionais. Os royalties são valores que a União, estados e municípios recebem das empresas em contrapartida pela exploração do petróleo.

Pauta trancada
Para votar o projeto do senador Wellington Dias, os senadores teriam que destrancar a pauta ou buscar um acordo para adiar a votação do veto.

As medidas provisórias que trancam a pauta tratam do reajuste da bolsa aos médicos residentes, da concessão de créditos de R$ 500 milhões em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional e da ampliação do rol de empresas que se enquadram entre das micro e pequenas, aptas a ingressar no Simples Nacional (Supersimples), regime facilitado de pagamento de tributos.

Sobre o adiamento da votação do veto, sugerido pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Sarney disse que a decisão não depende só dele. “Essa questão não é minha, não é pessoal minha, é uma decisão que envolve toda a Casa e que envolve também as prefeituras, de maneira que eu tenho [que tomar a decisão] colegiadamente”.

No dia 13 de setembro, após reunir-se com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, Sarney prometeu colocar em votação o veto à Emenda Ibsen em 5 de outubro. “A promessa [aos prefeitos] está mantida. Se amanhã nós não resolvermos isso com as lideranças, o veto será votado na quarta-feira”.