Com a frase “mãos à obra”, o vice-governador Silval Barbosa (PMDB) lançou o programa Minha Casa, Minha Vida em Mato Grosso. O projeto do governo Federal prevê a construção de 15 mil casas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis. Os contratos das primeiras duas mil residências deverão ser assinados entre construtoras e Caixa Econômica até o final do mês.
A contrapartida do governo do estado é a isenção de ICMS para os materiais que compõem a cesta de construção, além da construção do Núcleo Comunitário, necessários em cada conjunto habitacional, composto por escola, posto de saúde e praças.
Com o incentivo do Estado, é possível que o número de casas seja ampliado em Mato Grosso e ultrapasse a meta de 15 mil. O município concederá o espaço para a construção do condomínio e também concederá a isenção de impostos.
Silval Barbosa fez questão de destacar a vontade do governador Blairo Maggi em investir no setor de habitação e do compromisso assumido com a população. “O governador tem um carinho especial por esta questão da habitação. No Estado já existe um programa modelo e foi construído quase 45 mil casas através de parcerias”, enfatizou.
O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), informou durante a solenidade que já possui dois terrenos privados para a construção das casas. O primeiro deles é da família Trevisan, próximo a lagoa de mesmo nome, a segunda área fica no Jardim Itapajé.
O tucano revelou ainda que a prioridade será retirar às mais de 4 mil famílias das áreas de risco e lembrou a enchente de 29 de abril de 2001, quando 15 pessoas morreram.
O programa Minha Casa, Minha Vida divide-se em duas categorias de concorrência. A primeira para pessoas com renda de até três salários mínimos e a segunda de três a dez salários mínimos. São R$ 60 bilhões de investimento em todo o país, sendo aproximadamente R$ 34 bilhões a fundo perdido, investidos em subsídios para a primeira categoria. O Estado de Mato Grosso é o primeiro a oferecer este tipo de contrapartida, podendo incluir recursos próprios, garantindo assim as portas abertas para novas habitações além das previstas.
O superintendente da Caixa Econômica Federal, Ivo Carlos Zecchin, explicou que as pessoas que ganham até três salários mínimos vão pagar o valor equivalente até 10% da renda familiar. Os que recebem de três a 10 salários mínimos poderão fazer o financiamento comum pela Caixa, porém com o custo da casa é mais barato, devido os incentivos fiscais concedidos.
“Mato Grosso de uma resposta em alto e bom som ao pedido do Governo Lula. Nós já estamos com vários projetos redesenhados e adequados para este novo programa”, finalizou Zecchin.
Condições para concorrer a uma casa:
• Não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo.
• Não possuir casa própria ou financiamento em qualquer UF.
• Estar enquadrado na faixa de renda familiar do programa.
• Pagamento de 10% da renda durante 10 anos, com prestação mínima de R$ 50,00, corrigida pela TR e registro do imóvel em nome da mulher.
• Sem entrada e sem pagamento durante a obra.
• Sem cobrança de seguro por Morte e Invalidez Permanente – MIP e Danos Físicos do Imóvel – DFI.
