Está suspensa a esterilização química por imersão de aparelhos dos equipamentos cirúrgicos de procedimentos abdominais, lipoaspiração e diagnósticos por videoscopias invasivos (com penetração no corpo). A determinação faz parte do pacote de novas medidas de combate às infecções por micobactérias e integram o Programa de Integração do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) com a Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Aviso de Saúde e Segurança institui que a esterilização dos equipamentos deve ser feita conforme as orientações do fabricante e apenas no local especializado para o procedimento, a Central de Material Esterilizado (CME). Assim, hospitais ou clínicas que não tenham essa estrutura devem terceirizar o serviço para instituições que estejam cadastradas junto à agência reguladora e vigilâncias sanitárias.

As infecções por micobactérias já vitimaram várias pessoas no país e em Mato Grosso, um dos estados de incidência de casos. O problema é causado por falhas no processo de limpeza e desinfecção dos instrumentos cirúrgicos. As pessoas que possuem contato com esses equipamentos ficam, então, expostas a estes microorganismos, que podem demorar até dois anos para se manifestarem.

Apesar das medidas de segurança já terem sido tomadas, o consumidor que quiser informações sobre o assunto deve procurar o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do serviço de saúde e o médico para obter informações sobre a infecção por micobactéria.

Além disso, laboratórios, hospitais, clínicas, profissionais de saúde em geral, integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec) e cidadãos que identificarem suspeitas do problema devem informar ao sistema eletrônico www.anvisa.gov.br/hotsite/hotsite_micobacteria/formulario.htm. Já denúncias por negligência ou descumprimento das orientações de higienização nestes ambientes podem ser realizadas pelo endereço ouvidoria@anvisa.gov.br ou www.anvisa.gov.br/ouvidoria.

PROGRAMA ANVISA E DPDC/MJ – A parceria entre os órgãos para publicação de Avisos de Saúde e Segurança surgiu pela primeira vez em julho de 2008, com a intenção de ampliar a divulgação das medidas sanitárias de grande interesse público e mobilizar profissionais atuantes na área de saúde.

Desde o início do programa cinco comunicados já foram publicados. A maioria sobre medicamentos que apresentaram, comprovadamente, riscos à saúde do consumidor e, por este motivo, foram retirados do mercado