O Brasil está sugerindo aos demais países amazônicos a criação de um sistema conjunto de registro de propriedade intelectual dos produtos provenientes da floresta, disse o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro Roberto Mangabeira Unger. O objetivo é criar proteção legal contra a biopirataria.

Segundo Unger, a ideia já foi apresentada à Colômbia e à Venezuela, que inicialmente a apoiaram. O projeto "não é só defensivo em relação à pirataria", mas "necessário", porque "simplesmente não existe nenhum regime" que garanta a propriedade intelectual da biodiversidade amazônica, disse o ministro nesta quinta-feira (23).


O ministro apontou que o "ideal" é que todos os países da região se somem à iniciativa, pois se cada nação tentar criar um registro de forma independente, serão dadas "as condições para arbitragens jurídicas" entre eles.

Unger disse que discutiu o projeto nesta quarta-feira com o ministro do Meio Ambiente da Colômbia, Carlos Costa Posada, com quem se reuniu na cidade de Cartagena de Índias e que ele mostrou "muito interesse".