O senador Blairo Maggi (PR/MT) quer aumentar até a metade da pena para pessoas que cometerem crimes contra a honra praticados por meio da internet. O projeto de lei do Senado (PLS), de autoria do congressista, visa frear a difamação no ambiente virtual, prática cada vez mais comum com a expansão das novas tecnologias de comunicação.

Segundo o parlamentar mato-grossense, os casos de exposição da intimidade em ambiente virtual e a facilidade em replicar determinados conteúdos são imensos com a chegada das redes sociais.

“Os autores desses crimes devem ser duramente responsabilizados pelos danos causados às vítimas desses crimes contra a honra”, reforça o autor da proposta.

Para o senador, a legislação penal brasileira, editada na década de 40, ainda é omissa quando requerida para responsabilizar autores de crimes virtuais. Maggi acredita que delitos como calúnia, injúria e difamação, por exemplo, ganham projeção no ambiente web pela facilidade em replicar as publicações.

O projeto obriga ainda os provedores de acesso à internet a manterem em sigilo os dados de endereçamento eletrônico de origem do acesso, bem como o horário e a datas de conexão desses delitos. A proposta alcança os sítios eletrônicos que deverão dispor de mecanismos de moderação prévia das postagens.