As novas taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), que passarão a vigorar em janeiro do próximo ano, tiveram reajustes com percentuais entre 100% e 334%. O 'presente de grego' já foi publicado no Diário Oficial (DOE) e, na média, a maioria das taxas foi reajustada em 30%.

“A tabela estava sem correção desde 2008. Depois dos cálculos, chegamos à conclusão de que sofremos uma defasagem de cerca de 30% nestes anos e foi baseado nisso e nos índices da Fundação Getúlio Vargas, que fizemos a correção. Temos que fazer a diferenciação entre aquilo que foi corrigido e o que foi reajustado”, justifica o diretor de gestão sistêmica do Detran, Carlos Alberto Santana, em entrevista ao Olhar Direto.

Carlos explica que os maiores aumentos serão sentidos para quem lida com o comércio de veículos. Segundo ele, os serviços mais requisitados pela população em geral não entram na listagem dos que tiveram maiores reajustes.

Itens considerados de ‘luxo’ como, por exemplo, o serviço de reserva de placa, onde a pessoa pode escolher o número e as letras da placa do seu veículo, além do mês do vencimento da documentação, foram os que mais sofreram reajuste.

Quem quiser fazer a ‘reserva de placas’ no ano que vem pagará 334% a mais do valor atual. A taxa sobe de R$ 69 para R$ 300.

O diretor afirma que o dinheiro do reajuste das taxas será investido na melhoria da sinalização e na fiscalização de trânsito, além da reforma e ampliação da estrutura administrativa do Detran.

Confira a nova tabela consolidada de taxas:

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$)
2000 Autorização para placa de experiência, por par 83,00
2002 Autorização para lacre de veículos de outras UF's 18,00
2004 Autorização para confecção de placas p/ veículos de outras UF's 18,00
2005 Autorização p/ efetuar alteração de características 101,00
2006 Autorização p/ gravação ou regravação de chassi 72,00
2007 Autorização para solicitação de plaqueta ou etiqueta autodestrutível 47,00
2008 Averbação de certidões 22,00
2009 Autorização para gravação ou regravação de motor 72,00
2010 Certidão de propriedade de veículo, baixa e outras 50,00
2012 Certidão negativa de multas 32,00
2014 Emissão de CRV com NF/CRV até 30 (trinta) dias e CRLV atualizado 180,00
2020 Baixa definitiva de veículo por sinistro 47,00
2022 Emissão de extrato 11,00
2024 Inclusão de gravame 87,00
2025 Liberação de gravame 87,00
2026 Baixa de gravame por erro da seguradora 90,00
2027 Emissão de licença conforme Anexo 1 da Resolução 004/98 CONTRAN 58,00
2028 Cancelamento do registro inicial do veículo 43,00
2030 Laudo de vistoria e decalque do veículo 18,00
2031 Vistoria conforme Resolução nº 282/08 CONTRAN 95,00
2032 Licenciamento atual até o vencimento 100,00
2038 Reemissão de CRV/CRLV por erro do requerente 36,00
2046 Reserva de placa 300,00
2051 Vistoria para Credenciamento e Credenciados 162,00
2052 Credenciamento de Veículo 22,00
2053 Emissão de 2ª via e CRLV 83,00
2054 Vistoria domiciliar de veículo sinistrado 36,00
2056 Vistoria domiciliar p/ frotista por veículo, mínimo de 05 (cinco) veículos 25,00
2057 Vistoria semestral de veículos escolares 105,00
2058 Comunicação de venda somente para bloqueio do licenciamento 18,00
2059 Liberação da Comunicação de Venda 18,00
2062 Credenciamento inicial de despachante 544,00
2064 Credenciamento inicial de preposto de despachante 274,00
2066 Credenciamento inicial de fabricante de placas 544,00
2068 Credenciamento inicial de empresas de guinchos 566,00
2070 Renovação anual do credenciamento para despachante 144,00
2072 Renovação anual do credenciamento para preposto de despachante 72,00
2074 Renovação anual do credenciamento de fabricante de placas 144,00
2076 Renovação anual de empresa de guinchos 151,00
2078 Emissão de crachá para credenciado (unitário) 32,00
2080 2º via de crachá para credenciado 14,00
2081 Emissão de certificado e credencial de transporte escolar 18,00
2082 Credenciamento inicial de oficina mecânica 180,00
2084 Renovação anual do credenciamento de oficina mecânica 144,00
2086 Registro de livro de controle de oficina mecânica e placa de experiência 54,00
2087 Credenciamento anual de concessionária para vistoria de carro novo 602,70
2088 Renovação de credenciamento anual de concessionária para vistoria de carro novo 173,00
2089 Credenciamento de financeiras. Sistema Nacional de Gravame 811,00
2090 Renovação de credenciamento de financeiras. Sistema Nacional de Gravame 396,00
2091 Entrega pelos Correios de CRLV e CNH 18,00
2092 Liberação de restrição de veículo sinistrado 105,00
2093 Vistoria de segurança veicular 115,00
2094 Registro de cadeia dominial 50,00
2095 Lacre de placa mecânico violado, dilacerado ou sem substituição 18,00
2096 Lacre de placa - eletrônico 32,00
2097 Reemissão de CRLV com a original mantida 83,00
3000 Primeira habilitação 108,00
3002 Segunda via - CNH 58,00
3006 Registro de outra UF 58,00
3008 Renovação de CNH 76,00
3010 Mudança de categoria 108,00
3012 Inclusão de categoria 108,00
3014 Alteração de dados 58,00
3016 Reabilitação 108,00
3018 Troca de CNH 58,00
3019 Emissão de Declaração para mudança de categoria 22,00
3020 Cursos de formação ou reciclagem de condutores (valor por hora/aula) 4,00
3021 Exame teórico de reciclagem para infratores 25,00
3022 Reexame teórico 25,00
3023 Revisão de prova teórica 7,00
3024 Reexame prático 32,00
3025 Exame teórico de Direção Defensiva e Primeiros Socorros Resolução 168/CONTRAN 25,00
3026 Certidões de habilitação 14,00
3027 Emissão de extrato de pontuação 7,00
3028 Cadastramento de Instrutor Especial ou Autônomo 47,00
3029 Reexame teórico de Direção Defensiva e Primeiros Socorros Resolução 168/CONTRAN 25,00
3030 Licença de Aprendizagem (renovação) 25,00
3031 Substituição de instrutor 18,00
3034 Exame por junta Médica Especial 79,00
3038 Reexame Psicotécnico p/ Inapto Temporário 25,00
3040 Exame Médico ou Psicotécnico em grau de recurso 79,00
3042 Autorização p/ conduzir ciclomotores 112,00
3044 Reemissão por erro do requerente 58,00
3046 Reentrada de processo devolvido por incorreção de requerente (auto-escola) 58,00
3048 Renovação do credenciamento anual de médicos e psicólogos 202,00
3049 Renovação do credenciamento de diretor e instrutor 65,00
3050 Alteração no registro de CFC 137,00
3051 Inclusão de instrutor de outro CFC 22,00
3052 Renovação do credenciamento anual de CFC 133,00
3054 Credenciamento inicial para médicos e psicólogos 205,00
3055 Credenciamento inicial de diretor e instrutor 65,00
3056 Credenciamento inicial para CFC 202,00
3058 Emissão de crachá para credenciado (unitário) 32,00
3060 2ª Via de crachá para credenciado 14,00
3062 Emissão do documento de habilitação 29,00
3064 Transferência de processo entre auto-escolas ou CIRETRANs 47,00
3070 Expedição de habilitação Internacional para dirigir 249,00
3072 CNH para condutor estrangeiro detentor de habilitação reconhecido pelo governo brasileiro 108,00
3073 CNH para condutor estrangeiro detentor de habilitação não reconhecido pelo governo brasileiro 108,00
4016 Estadia no pátio para veículos de 2 ou 3 rodas por dia a partir do 61º dia de apreensão 7,00
4018 Estadia no pátio para veículos de 4 rodas por dia a partir do 61º dia de apreensão 11,00
4019 Estadia no pátio para veículos com mais de 4 rodas por dia a partir do 61º dia de apreensão 14,00
4020 Estadia no pátio para veículos de 2 ou 3 rodas por dia a partir do 6º ao 60º dia de apreensão 4,00
4021 Estadia no pátio para veículos de 4 rodas por dia a partir do 6° ao 60° dia de apreensão 7,00
4022 Estadia no pátio para veículos com mais 4 rodas por dia a partir do 6º ao 60º dia de apreensão 11,00
4024 Atestado de capacidade técnica 108,00
4026 Cópia de projeto de engenharia 83,00
4030 2º via de certificado de Diretor ou Instrutor de Autoescola 11,00
4031 Registro de Certificado (CFC) e de condutores especializados 4,00
4032 Projeto de sinalização para particulares 544,00
4034 Remoção de veículos - motocicletas e similares em percurso até 30 km 50,00
4035 Remoção de veículos - motocicletas e similares em percurso superior a 30 km, por km 4,00
4036 Remoção de veículos - automóveis, caminhonetes e camionetas em percurso até 30 km 87,00
4037 Remoção de veículos - automóveis, caminhonetes e camionetas em percurso superior a 30 km, por km 4,00
4038 Remoção de veículos - ônibus e demais veículos pesados em percurso até 30 km 180,00
4039 Remoção de veículos - ônibus e demais veículos pesados em percurso superior a 30 km, por km 4,00
4040 Reprografias de documentos 4,00
4042 Manual de procedimentos 36,00
4044 Extrato de frota por município ou do Estado 18,00
4046 Emissão de relatórios diversos por página 4,00
4050 Assinatura mensal p/ credenciamento de acesso ao sistema informatizado 83,00
4051 Assinatura semestral p/ credenciamento de acesso ao sistema informatizado 497,00
4052 Assinatura anual p/ credenciamento de acesso ao sistema informatizado 998,00
4053 Acesso ao sistema de habilitação p/ agendamento, lançamento de freqüência e consulta de dados para CFC-A, por RENACH 18,00
5000 Cópia do Laudo de Perícia Técnica 22,00

Última atualização às 20h09/Correção às 22h35