No segundo ano do funcionamento de seu sistema de reserva de vagas para negros, pardos e seus descendentes, a UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) barrou 25% dos 185 alunos que passaram no vestibular por meio dessa política. No total, 62 matrículas via cota foram questionadas, das quais 47 foram canceladas.

A universidade, a única federal do interior do Estado, reserva 20% das vagas para alunos da escola pública. Dessas, 35% são reservadas para negros e pardos. O critério adotado para concorrer a essas vagas é a autodeclaração, ou seja, ao se inscrever para o vestibular o candidato se declara negro, pardo ou descendente de negros.

Aprovado, o candidato faz a matrícula. Se surgir contestação, porém, ele tem que provar o que declarou na hora do vestibular por meio de documentos. A descendência deve ser direta, ou seja, de pai ou mãe.

"Se alguém denunciou, a universidade deve averiguar se o que foi declarado é real; se não [for real], deve retirar a vaga daquela pessoa", diz o prefeito de São Carlos, Oswaldo Barba (PT), que era reitor da escola à época da adoção do sistema.

Foi o que aconteceu com a caloura do curso de imagem e som Larissa Candido Bergamaschi, 18, que se declarou parda e, em março, um mês após ingressar na UFSCar, teve sua matrícula contestada. Larissa se mantém na universidade graças a uma liminar.

A UFSCar não aceitou os documentos apresentados por ela. Segundo a instituição, eles deveriam ter uma indicação de cor e ser de "fé pública" --reconhecidos pela Justiça.

A estudante alega que, como nem ela nem a mãe possuíam documentos com declaração de cor, a solução encontrada foi ir até um cartório e registrar uma autodeclaração dizendo que era parda. "Ouvi dizer que podia ser um registro no cartório, então fiz e apresentei", disse.

A estudante diz ter a pele clara, mas com traços afrodescendentes --ela não aceitou fazer fotos. Segundo seu advogado, Joner Nery, foram reunidas provas da ascendência, como documentos e fotos de parentes. "A avó dela é negra, a mãe é parda, então ela tem direito."

"Como a questão é complexa e polêmica, sem dúvida sempre pode haver questionamentos", disse, em nota, a Procuradoria Jurídica da UFSCar. Segundo a universidade, o caso de Larissa, por enquanto, é único e será contestado judicialmente.

A possibilidade de um aluno ter sua matrícula cancelada após estudar um mês não demonstra a existência de falhas no sistema de reserva de vagas da UFSCar, diz a pró-reitora de graduação, Emília Freitas de Lima. Ela admite que os atuais questionamentos à política de reserva "não são os primeiros, nem serão os últimos".